Presidente do Instituto dos Registos e Notariado recusa demitir-se

Associação Sindical dos Conservadores dos Registos anunciou greve para o final deste mês e início de Agosto.

Teclado de computador, cartão do cidadão
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ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

O presidente do Instituto dos Registos e Notariado, José Ascenso Maia, recusou-se a apresentar o pedido de demissão exigido pela tutela.

Como o PÚBLICO noticiou, a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, tentou forçar a demissão dos três elementos que compõem o conselho directivo deste organismo, que é responsável pela emissão do cartão do cidadão e pelos registos automóveis e prediais, entre muitos outros documentos.

Conseguiu-o no caso da vice-presidente do instituto, Carolina Ferra, e do vogal João Rodrigues. Mas não de Ascenso Maia, que desde 2005 que tem vindo a exercer de forma intermitente funções de direcção no Instituto dos Registos e Notariado e que chegou ao topo deste organismo em 2015, na sequência do afastamento do seu então presidente António Figueiredo, na sequência  do escândalo dos vistos gold.

Depois de exercer o cargo de presidente do IRN como interino, Ascenso Maia foi indicado pela Cresap– Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública – à actual ministra da Justiça para um mandato que só terminaria em 2021. O que significa que a tutela pode vir a ter de o indemnizar, caso force a sua demissão. Ao que o PÚBLICO apurou, este responsável aguarda o regresso da ministra da Justiça do estrangeiro – a governante encontra-se num encontro internacional de responsáveis ministeriais do sector – para lhe pedir uma reunião.

O Governo não explicou até ao momento que razões tem para exigir a saída dos três dirigentes deste instituto, que viu o seu orçamento descer oito milhões de euros entre 2017 e 2018. As demissões apanharam todo o sector de surpresa: ninguém estava à espera.

Já esta sexta-feira a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos divulgou um pré-aviso de greve para o período entre 30 de Julho e 1 de Agosto. Em causa estão questões salariais e de progressão na carreira. Esta organização reivindica ainda a abertura de concursos para os cerca de 200 lugares de conservadores que se encontram vagos.