Ministério da Justiça justifica demissões nos Registos e Notariado com plano de modernização

Filomena Rosa sucede a Ascenso Maia à frente do instituto responsável pela emissão do cartão do cidadão.

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A necessidade de modernizar os serviços de registos e notariado, responsáveis pela emissão do cartão do cidadão e muitos outros documentos, como as certidões de nascimento e óbito ou os registos prediais, está na origem das demissões dos seus dirigentes, informou o Ministério da Justiça.

A Secretaria de Estado da Justiça tentou esta semana forçar a demissão dos três membros que compõem o conselho directivo do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), mas não foi completamente bem sucedida: enquanto o número dois e o número três deste organismo, a ex-secretária de Estado Carolina Ferra e o vogal João Rodrigues, acederam a sair pelo seu próprio pé, o presidente do IRN, Ascenso Maia, cujo mandato só termina em 2021, recusou demitir-se. Esta sexta-feira foi demitido pela secretária de Estado Anabela Pedroso.

Numa nota enviada às redacções, o Ministério da Justiça anuncia que para o lugar de Ascenso Maia escolheu a conservadora Filomena Rosa, até aqui responsável pelas soluções integradas de registo do instituto em Lisboa, um sistema que integra o Casa Pronta ou o Registo na Hora.

Explicando que está a desenvolver “um novo plano de requalificação e modernização dos serviços de registo”, por forma a melhorar não apenas o atendimento ao público como também as condições de trabalho dos funcionários dos registos e ainda o arquivo do instituto, a tutela alega que a implementação destas medidas “impõe a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão do IRN, nos devidos termos legais”.

“No âmbito do plano estratégico de reformulação e melhoria dos serviços será nomeada uma nova direcção para no início da próxima semana”, detalha o Ministério da Justiça no mesmo comunicado, sem no entanto indicar quem mais fará parte do novo conselho directivo do IRN. O objectivos são garantir a curto e médio prazo "a manutenção de uma rede de serviços qualificada e inclusiva de base municipal", bem como "o aumento da proximidade dos registos ao cidadão, através de soluções presenciais e de uma estratégia multicanal". O Governo quer ainda "reduzir os custos de contexto de cidadãos e empresas" e encontrar "soluções inovadoras na relação com o cidadão".

Por fim, o Ministério da Justiça elogia o trabalho e a dedicação da equipa que agora cessa funções, e que, "ao longo de vários anos, foi responsável pela execução de importantes medidas agora finalizadas".