Decisão judicial leva a renúncia do presidente da federação

O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Rugby revogou a decisão do Conselho de Disciplina que despromovia Agronomia e GD Direito, levando o líder federativo a tomar esta decisão.

Luís Cassiano Neves foi eleito presidente da FPR em Novembro de 2015.
Foto
Luís Cassiano Neves foi eleito presidente da FPR em Novembro de 2015. Rui Gaudencio

O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Rugby (FPR), presidido por José Guilherme Aguiar, anunciou nesta sexta-feira ter revogado a decisão do Conselho de Disciplina (CD) da FPR, através da qual tinha sido aplicada pela direcção da FPR o castigo de falta de comparência não justificada a Agronomia e a GD Direito, sanção que implicava a despromoção ao último escalão competitivo dos dois clubes de Lisboa. Com esta decisão, Luís Cassiano Neves comunicou a sua renúncia do cargo de presidente da FPR com efeitos imediatos.

Depois de no final de Abril se terem registado agressões entre adeptos e jogadores durante a partida entre Agronomia e GD Direito da meia-final do principal campeonato português, a direcção da FPR apresentou uma participação disciplinar ao CD para que fossem “apurados os factos com relevância disciplinar e regulamentar, e deles extraídas as competentes consequências”, tendo ainda apresentado às “autoridades policiais queixa-crime contra incertos, no sentido de se responsabilizar criminalmente os responsáveis pelas cenas absolutamente lamentáveis e degradantes que se verificaram nas bancadas”.

Perante isto, o CD, presidido pelo antigo internacional português Marcello D’Orey, determinou que “ficou estabelecido e demonstrado” que “o jogo não chegou ao fim” e que “a interrupção definitiva determinada pelo árbitro foi da responsabilidade dos jogadores de ambas as equipas, os quais se envolveram em confrontos físicos”.

Como consequência, a direcção da FPR acatou a recomendação do CD, tendo aplicado “falta de comparência não justificada” a Agronomia e GD Direito, o que implicava a “imediata exclusão de todas as competições seniores” e “despromoção ao último escalão competitivo sénior”, sendo que o título de campeão seria atribuído ao Belenenses. O CJ, porém, reverteu esta decisão e este volte-face teve como consequência a queda imediata de todos os membros da direcção da FPR. 

No acórdão da decisão do CJ onde é analisado o recurso apresentado pela Agronomia, é referido que “deve ser homologado o resultado que se verificava no momento em que o árbitro deu por terminado o jogo [15-12 favorável a Agronomia]”, com “todos os efeitos daí decorrentes, nomeadamente a anulação da decisão de não realização da final”, bem “como da decisão administrativa de conceder o título de campeão nacional” ao Belenenses.

Por "razões de ordem pessoal", Pedro Pardal Goulão pediu escusa de participar na elaboração do recurso e o acórdão teve como relator António Folgado. Após a FPR anunciar que iria atribuir o título de campeão ao Belenenses, este membro do CJ tinha criticado duramente a decisão. “Uma idiotice e uma ilegalidade. Qualquer decisão da FPR é passível de recurso. Há prazo de recurso a correr pelo que Direito e Agronomia podem recorrer da decisão. Depois, se o fizerem, a Direção da FPR tem de esperar pela decisão do recurso. E se porventura acontecer que é dada razão a Agronomia? Não terá direito a disputar a final? Enfim só disparates e garotadas de alguém que é supostamente especialista em Direito desportivo. Lamento o desabafo mas não podia ficar calado…”, comentou no início de Junho o relator do acórdão do CJ da FPR numa rede social.

Após ter sido tornada pública a decisão do CJ, o presidente da FPR, Luís Cassiano Neves, anunciou em comunicado a sua renúncia com efeitos imediatos: “Na sequência das decisões do Conselho de Justiça, mas também em face da intenção já antes comunicada à Assembleia-Geral, decidi formalizar este tarde a minha renúncia ao cargo de Presidente da Federação Portuguesa de Rugby, com efeitos imediatos, no que serei acompanhado pelos demais membros da Direcção da FPR".