SEF identifica 18 estrangeiros em situação ilegal numa exploração agrícola

A identidade patronal, responsável por albergar os cidadãos estrangeiros detectados em situação ilegal, irá pagar uma coima de 30 mil euros, garante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Portugal, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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patricia martins

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelou nesta quinta-feira ter identificado 56 trabalhadores, 18 dos quais estrangeiros, "em situação documental ilegal", numa acção realizada na terça-feira numa exploração agrícola do concelho de Mira.

Os 18 trabalhadores estrangeiros estavam em território nacional sem visto, título ou outro documento que os habilitasse a permanecer e a desenvolver qualquer actividade no país, refere o SEF. "Destes 18 cidadãos detectados nestas circunstâncias, 16 foram notificados para abandono voluntário de Portugal, no prazo de 20 dias, sobe pena de, em caso de incumprimento, poderem vir a ser alvo de procedimento coercivo de afastamento, com consequente interdição de entrada em espaço Schengen por um período até cinco anos", revelou o SEF, em nota divulgada nesta quinta-feira.

Os outros dois cidadãos estrangeiros foram notificados para comparência no SEF, com a finalidade de ser avaliada a respectiva situação documental. "Existindo indícios de que estes indivíduos, entrados no espaço da União Europeia/Schengen, com vistos emitidos por outros países que não Portugal, possam ter-se deslocado para o nosso país inseridos num esquema conotado com a prática do crime de auxílio à imigração ilegal, com a finalidade de requererem a regularização documental ao abrigo da legislação em vigor, o SEF irá a avaliar a eventual participação criminal dos factos", esclarece este serviço.

O SEF avança ainda que foi instaurado um "procedimento contra-ordenacional à entidade patronal dos cidadãos detectados em situação ilegal", ao qual corresponderá coima, cujo valor pode ir até aos 30 mil euros.

A acção contou com seis operacionais do SEF, que tiveram a colaboração de dois inspectores da Autoridade Tributária e outros dois da Alfândega.