Ministro admitiu que professores podem recuperar "tempo de serviço mais alargado", dizem os sindicatos

Reunião desta quarta-feira terminou sem acordo, mas o Governo mostrou abertura para negociar. Foi nomeada uma comissão bipartida para estudar os impactos financeiros da recuperação do tempo de serviço dos docentes.

Lenço, Têxtil
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Rui Gaudêncio

O Governo continua a não aceitar que seja contabilizada a totalidade do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas para efeitos de progressão e, por isso, a reunião desta quarta-feira entre a tutela e os sindicatos dos professores acabou sem acordo. No entanto, o ministro da Educação terá admitido a recuperação de “um tempo de serviço mais alargado” do que o previsto na proposta inicial do Governo, dizem os sindicatos.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores que tinha sido apresentada no final de Fevereiro – e que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias –, valoriza ao PÚBLICO António Lucas, que pertence ao secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerando esse facto o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira.

Tiago Brandão Rodrigues esteve ladeado pelos dois secretários de Estado do seu ministério, João Costa e Alexandra Leitão, e ainda o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca.

De acordo com o dirigente sindical, o ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo. “Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião [a 4 de Junho]”, diz António Lucas.

Também Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), afirmou que o ministro admitiu que será possível “recuperar mais tempo de serviço do que o inicialmente proposto”. Ainda que não tenha avançado “com nenhum tempo em específico", explicou ao PÚBLICO.

"Ainda que o Ministério da Educação, pela primeira vez em vários meses, não tenha colocado de parte a possibilidade de repor a totalidade de tempo de serviço congelado aos professores, também não se comprometeu em fazê-lo, adiando mais uma vez a decisão", acrescenta em comunicado o SIPE.

De facto, o Governo não se comprometeu com aquilo que é reivindicado pelos sindicatos: que seja contabilizada a totalidade do tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, isto é, nove anos, quatro meses e dois dias.

O Governo continua a dizer que “os cálculos disponíveis indicam que não é possível a contagem integral do tempo”. Num comunicado conjunto dos ministérios das Finanças e da Educação emitido ao fim do dia é no entanto mostrada “abertura” para negociar “a mitigação dos efeitos do congelamento” das carreiras que permita chegar a soluções que garantam “sustentabilidade financeira”. No mesmo documento, diz “esperar ser acompanhado” pelos sindicatos nesta abertura à negociação.

“Temos de entender até onde podemos ir”, declarou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, no final do encontro.

A plataforma sindical abordou também a proposta em que tinha insistido nos últimos dias, que apontava para mudanças nas regras das aposentações dos docentes como matéria a negociar com o Governo. Os representantes do executivo não comentaram a proposta, segundo contam os dirigentes sindicais.

Nova ronda em Setembro

O único compromisso que saiu da reunião desta quarta-feira foi a criação de uma comissão em que estão representantes do Governo e dos sindicatos que vai estudar os impactos orçamentais da contabilização do tempo de serviço dos docentes, de modo a perceber as consequências de cada um dos cenários em cima da mesa – a contabilização integral de mais de nove anos, proposta pelos sindicatos, ou a contagem parcial, defendida pelo Governo.

A primeira reunião deverá realizar-se anda este mês, na semana de 23 a 27 de Julho, de acordo com o SIPE. Em Setembro, há nova ronda negocial entre as duas partes.

Entretanto, a greve dos professores às reuniões de avaliação, que está convocada até sexta-feira, vai manter-se. Os docentes suspendem depois o protesto, para irem de férias, mas prometem voltar à luta no arranque do novo ano lectivo. A plataforma sindical de que fazem parte a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais já tinha anunciado na semana passada a realização de uma manifestação nacional de professores a 5 de Outubro. Entre 1 e 4 de Outubro, duas semanas depois do arranque das aulas, haverá nova leva de greves nas escolas.