Guerra entre ANMP e Conselho Metropolitano do Porto por causa da descentralização

Eduardo Vitor Rodrigues voltou a carregar nas tintas e a atacar a associação de municípios, acusando-se de ser “birrenta” e “histérica”.

Eduardo Vitor Rodrigues, Vila Nova de Gaia, Área Metropolitana do Porto, Região Metropolitana de Lisboa
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Joana Goncalves

O socialista Eduardo Vítor Rodrigues, que preside ao Conselho Metropolitano do Porto (CmP), subiu o tom das críticas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), acusando-a de agir de forma “birrenta e histérica” e de se considerar “perseguida” só porque alguns autarcas contestaram os dados do acordo que assinou com o Governo, no âmbito do processo da descentralização administrativa.

“A ANMP portou-se de forma birrenta e histérica com aquilo que foi um contra-senso ao anunciar que fecharam o processo de descentralização que só estava fechado na folha de Excel e mal fechado”, declarou Eduardo Vitor Rodrigues aos jornalistas nesta quarta-feira, no fim de uma reunião extraordinária do CmP.

O também presidente da Câmara de Gaia revelou que os 17 municípios que fazem parte do CmP decidiram encetar negociações com o Governo e dialogar com todos, incluindo a ANMP, desde que a associação pare com as “birras e as histerias” e as ideias de que está a ser “perseguida” só porque houve autarcas que disseram que os dados do processo da descentralização estão errados.

Afirmando que “é necessária alguma humildade democrática para reconhecerem que erraram e para agilizarem rapidamente o processo”, o autarca do PS reiterou as críticas que vem fazendo à ANMP, liderada pelo também socialista e autarca de Coimbra Manuel Machado, e disse que dos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto nenhum tem os dados correctos, uma situação que – disse – se repete pelo país fora. 

Esta quarta-feira foi também a vez de o presidente da ANMP acusar Rui Moreira de ter feito uma apreciação incorrecta sobre o acordo da descentralização.“Existiu algum equívoco na percepção e avaliação que vossa excelência faz do que está em causa neste momento e nesta matéria tão relevante para os municípios portugueses”, afirma Manuel Machado na carta que escreveu ao presidente da Câmara do Porto, depois de este, no fim-de-semana, ter criticado o acordo e anunciado que ia propor a saída do município do Porto da ANMP.

Machado salienta que a “temática da descentralização administrativa tem sido estudada e trabalhada pela ANMP ao longo dos anos. Nos congressos realizados, inclusivamente no ultimo, corrido em Dezembro de 2017, o tema foi profusamente debatido por todos aqueles que quiseram participar nesses eventos”, atira numa indirecta à ausência do independente Rui Moreira. E acrescenta, noutra crítica velada : “À ANMP chegaram também muitos contributos dos municípios que foram fundamentais para a construção das posições desta Associação”.

No sábado, Rui Moreira insurgiu-se contra “aquilo que parece ter sido um acordo entre a ANMP e o Governo", no âmbito da transferência de competências para as autarquias, observando que este "não contempla as preocupações legítimas que tinham sido defendidas por estes municípios e áreas metropolitanas”.

Na resposta a Rui Moreira, Manuel Machado explica que o “entendimento obtido com o Governo na Lei das Finanças Locais radica no aumento das transferências financeiras para as autarquias”, verificando-se um acréscimo de cerca de “200 milhões de euros” em 2019. Isto significa que cerca de 85% dos municípios portugueses verão a “nova receita de IVA aumentar entre 5% e 10% e os restantes entre 25 a 5%”. Manuel Machado ressalva que “não estão, no momento, acertados os meios financeiros que constituirão o Fundo de Financiamento de Descentralização”.