Governo esteve debaixo de fogo em reunião do PS-Porto

Presidente da Câmara de Gaia foi o protagonista da noite, tendo criticado o executivo de Costa e o acordo sobre descentralização administrativa.

Eduardo Vitor Rodrigues é membro do secretariado nacional do PS
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Eduardo Vitor Rodrigues é membro do secretariado nacional do PS NFACTOS / FERNANDO VELUDO

O dirigente nacional do PS e presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, desferiu na segunda-feira à noite um violento ataque ao Governo de António Costa e ao processo de descentralização administrativa, reiterando as críticas que já fizera ao acordo entre o executivo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Para o autarca do PS, que esta semana escreveu uma carta ao secretário-geral da ANMP, Rui Solheiro, o acordo transforma as câmaras em meros “serviços de manutenção local” do Estado.

A dureza da intervenção de Eduardo Vítor surpreendeu os seus correligionários de partido presentes na sede da federação do PS-Porto onde decorreu uma reunião do secretariado distrital. Mas o autarca, que integra o secretariado nacional do PS, não foi o único a zurzir no Governo. José Neves, do Marco de Canavezes, também fez a sua despesa, disparando contra o executivo de Costa.

No final da reunião, um dirigente do partido deixou cair um desabafo: “Com o que já ouvi aqui, vai haver uma queda iminente do Governo”.

Para Eduardo Vítor, que é vice-presidente da distrital do PS-Porto, a pressa do Governo em encerrar o processo da descentralização na actual sessão legislativa representa um “presente envenenado para o poder local”. Na carta enviada a Solheiro, o autarca pronuncia-se sobre o trabalho feito em torno do acordo pela descentralização e usa da ironia para dar os “parabéns” não só ao Governo pela “negociação política obtida”, mas também à “oposição [PSD] por participar no que (só) parece ser uma efectiva reforma estrutural” e à própria ANMP “pela ilusão da descentralização”.

O dirigente nacional do PS afirma ser “delirante conceder aos municípios por igual três dias para se pronunciarem sobre dados que, antes de analisar, importa validar”, revelando que, no caso de Gaia, “os mesmos não estão correctos e necessitam de reconfirmação”.

As críticas de Eduardo Vítor surgem dois dias depois do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, se ter insurgido contra o acordo sobre a descentralização, considerando-o “inaceitável”.

“Deram-nos quatro dias para darmos o aval a um conjunto de transferências de competências e de recursos que nós dificilmente pudemos contabilizar, mas numa primeira contabilização, verificámos que não corresponde àquilo que foi aprovado, curiosamente, esta semana [na semana passada], e por unanimidade, em reunião de câmara numa moção proposta pela CDU”, disse à Lusa o autarca independente do Porto.

Descontente com o entendimento sobre descentralização, Rui Moreira anunciou que vai levar à próxima reunião do executivo uma proposta que prevê a saída do Porto da ANMP.

Neste processo, os elogios ao Governo ouvem-se pela voz do PSD. Ribau Esteves, vice-presidente da ANMP, esclarece que este processo “não está terminado” e que “o acordo é um passo importante e um contributo positivo para a descentralização. “Neste quadro, considero positivo aquilo que fizemos até aqui, sendo necessário, para acabar bem o processo, continuar o empenho da ANMP, do Governo e da AR na elaboração das versões finais da lei-quadro, da alteração à Lei das Finanças Locais e os decretos-lei sectoriais”, congratulou-se.

Àqueles que criticaram o acordo, Ribau Esteves não poupa críticas: "As poucas vozes que já se levantaram contra tudo isto denotam um desconhecimento do processo na sua dimensão completa, têm falta de espírito e de trabalho associativo nas causas do poder local e assumem uma atitude precipitada de 'palquismo' num processo que precisa dos contributos positivos de todos”.

 “Quando alguém diz que recebeu documentos da ANMP para dar um parecer em três ou quatro dias está a faltar à verdade, na medida em que esse é um trabalho que podemos e devemos fazer até ao encerramento da elaboração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2019, que vai apresentar pela primeira vez um Fundo de Financiamento da Descentralização”, afirma em declarações ao PÚBLICO.

 “Felizmente, este processo tem muita gente a contribuir para ele: Governo, ANMP, PS e o PSD na AR. O próprio PCP tem tido, na sua diferença de opinião, um contributo muito importante para este dossiê e o CDS também”, afirma. Segundo Ribau Esteves, “apenas o BE não está a dar contributos, porque não tem relevância no poder local e alguns independentes que procuram protagonismo, afirmando-se contra, dado que sendo a favor não são notícia”.