Juiz do Supremo suspende mandato de Puigdemont e mais cinco deputados catalães

É deixado nas mãos do parlamento catalão a possibilidade de os suspensos serem substituídos temporariamente.

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O ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont Fabian Bimmer/Reuters

O juiz do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena decretou a suspensão de mandato para Carles Puigdemont, Oriol Junqueras e mais quatro  deputados independentistas (Raül Romeva, Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sànchez) acusados de rebelião devido ao processo de independência na Catalunha. 

No auto da suspensão desta terça-feira, que é o último de Llarena quanto ao processo soberanista, é deixado nas mãos do parlamento catalão a possibilidade de os suspensos serem substituídos temporariamente. O caso sai assim da jurisdição do Supremo.

Puigdemont encontra-se num exílio auto-imposto na Alemanha depois de a justiça espanhola ter pedido que seja enviado para o seu país – mas a justiça alemã tem rejeitado, para já, entregar o antigo presidente da Generalitat. Os restantes deputados independentistas suspensos estão detidos a aguardar julgamento por rebelião e ficam também suspensos de exercer outros cargos públicos.

O juiz não suspendeu o deputado independentista Toni Comín, fugido na Bélgica e também acusado de “rebelião”, por ter aceitado o seu pedido de recorrer do processo. A antiga conselheira Meritxel Serret também não foi afectada por esta medida por estar a ser julgada por desobediência e utilização indevida de dinheiros públicos, mas não por “rebelião”.

A decisão foi tomada um dia depois do presidente catalão, Quim Torra, se ter reunido em Madrid com o chefe do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, para começarem a normalizar relações depois da crise da declaração da independência e posterior retirada de autonomia à região por parte do anterior executivo conservador de Mariano Rajoy.

A Catalunha declarou a independência em Outubro do ano passado, após um referendo considerado ilegal por Madrid. Em resposta, Rajoy accionou o artigo da Constituição que retirou autonomia à região (entretanto reposta) e aplicou a administração directa de Madrid. O governo catalão, que era presidido por Carles Puigdemont, foi afastado mas os independentistas voltaram a vencer as eleições.