Descentralização vai ao conselho metropolitano sob uma chuva de críticas

Rui Moreira acusou a Associação Nacional de Municípios Portugueses de "fazer frete" ao Governo, afirmando não estar disponível para isso.

Rui Moreira, Teatro Rivoli, Teatro do Campo Alegre
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Rui Moreira diz que não se conforma com documento entregue ao Governo pela ANMP,Rui Moreira diz que não se conforma com documento entregue ao Governo pela ANMP LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÚJO,LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÚJO

Os autarcas da Área Metropolitana do Porto vão reunir-se esta quarta-feira para debater o acordo alcançado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo, no âmbito da descentralização. O tema já mereceu críticas de vários presidentes de câmara, tendo sido a mais dura do autarca do Porto, Rui Moreira, que num primeiro momento ameaçou mesmo propor a retirada do município daquela associação. Na assembleia municipal de segunda-feira à noite, Moreira ouviu várias forças políticas a dizer que não o devia fazer e não se comprometeu com o que irá propor ao executivo, prometendo apenas que tentará “esgotar todas as possibilidades” de negociação.

O ponto não estava na agenda da assembleia municipal, mas acabou por ser tocado por todas as forças políticas, depois de o comunista Rui Sá o ter chamado à sessão. O deputado municipal da CDU classificou a deliberação do conselho directivo da ANMP como “uma capitulação à proposta do Governo, sem ter em conta os interesses dos municípios” e manifestou a “solidariedade” dos comunistas às críticas publicamente assumidas por Rui Moreira, dizendo que estes estão “disponíveis para diligências que venham a ser efectuadas para a ANMP poder inverter a sua posição”. Contudo, ressalvou, há um aspecto em que a CDU não acompanha a posição do presidente independente da Câmara do Porto. “Não estamos de acordo com o abandono [da ANMP]. É importante que o Porto se faça ouvir nesta matéria”, disse.

Depois de ser conhecido que a ANMP tinha chegado a acordo com o Governo, a 3 de Julho, nas matérias que se prendem com a descentralização, Rui Moreira fez saber que não concordava com a deliberação e que apresentaria mesmo uma proposta ao executivo da Câmara do Porto para que o município a que preside abandonasse aquela associação. As críticas ao documento – mas sem aquela ameaça – foram já assumidas por outros autarcas, como o presidente da Câmara de Gaia e líder do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), o socialista Eduardo Vítor Rodrigues.

E é precisamente na CmP que o tema será debatido, esta quarta-feira à tarde, numa reunião de trabalho fechada, de onde poderá sair uma posição concertada dos autarcas da região. Por causa dessa reunião, Rui Moreira disse aos deputados da assembleia municipal que preferia não se alongar sobre esta matéria, contudo não deixou de expressar as mesmas críticas que já explanara na carta enviada aos vereadores da câmara e que, naquela noite, pediu que fosse também distribuída a todos os deputados municipais.

O independente afirmou que “não se conforma” com o que está na deliberação da ANMP, acusando este organismo de apresentar aos autarcas um facto consumado e sem tempo real de análise. “A ANMP transmitiu à Assembleia da República e ao Governo, uma deliberação do seu conselho directivo no dia 3 de Julho, pedindo aos autarcas que até 6 de Julho disséssemos se concordávamos com aquilo com que já se tinha comprometido”, disse, acrescentando: “A ANMP fez o seu negócio com o Governo e só depois se lembrou que tem municípios associados e mandou documentos para em três dias fazermos a análise, o que é impossível”.

O autarca repetiu que o documento “não contempla algumas das matéria fundamentais que estavam previstas” na cimeira que decorreu em Sintra, com os autarcas das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, e insistiu que as autarquias não querem substituir-se a “direcções regionais”, ainda mais, com “suborçamentação”.

Da parte das várias forças políticas, Moreira ouviu alguns pedidos de calma em relação à possível saída da ANMP. Enquanto Susana Constante Pereira, do Bloco de Esquerda, falava em “precipitação” de ambos os lados, o socialista Pedro Braga de Carvalho argumentava que a deliberação da ANMP “não vincula os seus associados”, questionando Rui Moreira: “Em que medida é que o Porto fica melhor servido saindo da associação do que mantendo-se ali e discutindo ali o seu funcionamento?”. Na resposta, Moreira respondeu: “Se a ANMP está a fazer algum frete, fará fretes sem a nossa participação”.

Densificar a construção

Durante mais de duas horas os deputados municipais interpelaram Rui Moreira sobre esta e outras matérias relacionadas com a gestão da cidade nos últimos meses. O autarca ouviu várias queixas sobre a degradação da recolha de lixo, mas garantiu que “a má imagem” de contentores a abarrotar e rodeados de sacos de lixo decorre do período de transição que o município está a viver ao nível deste serviço – com a passagem da recolha selectiva para a empresa municipal –, prometendo que “em Outubro” tudo deverá estar regularizado.

Novamente questionado sobre os problemas relacionados com o acesso à habitação, sobretudo pela classe média e os casais jovens, Rui Moreira apontou o Plano Director Municipal (PDM), em revisão, como um instrumento que poderá ser utilizado para ajudar a ultrapassar alguns destes problemas. Rui Moreira disse que um dos aspectos que está a ser a estudado na cidade é “quais as áreas que são susceptíveis de maior densificação” e também quais as áreas classificadas como destinadas a equipamentos que poderão ser “reutilizáveis para habitação”.

Sem o referir claramente, Moreira apontou para a possibilidade de o índice de construção na cidade poder aumentar com o novo PDM, dando como exemplo o complexo habitacional do Foco que, disse, “hoje não seria possível construir à luz do PDM em vigor”. “Se temos um recurso escasso, que é o terreno, é em sede de PDM que tentaremos resolver isto”, afirmou.