Ministério da Educação garante que os alunos do secundário “já têm notas atribuídas”

Serviços mínimos na semana passada permitiram finalizar avaliações e estudantes vão poder concorrer ao ensino superior. Greve mantém-se nos anos sem exame até sexta-feira.

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Paulo Pimenta

Os estudantes do 11.º e 12.º anos já têm as notas de frequência do ensino secundário atribuídas, garante o Ministério da Educação, e podem fazer a sua candidatura ao ensino superior, a partir da próxima semana, “com normalidade”.

Depois de quase um mês de greve aos conselhos de turma, que levou os alunos do 11.º e 12º. anos a fazerem os exames nacionais sem conhecerem as suas avaliações internas, os serviços mínimos que vigoraram na semana passada permitiram a realização de todas as reuniões relativas aos anos de exame do ensino secundário, assegura a mesma fonte – que cita informações prestadas pelas escolas aos serviços do Ministério da Educação.

Deste modo, o acesso ao ensino superior pode “acontecer com normalidade”, afirma a tutela numa nota enviada ao PÚBLICO.

Os resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário são afixados na próxima quinta-feira. Os alunos estão assim em condições de ter a ficha ENES (documento necessário para a candidatura ao ensino superior que contém informação quer sobre as provas de ingresso válidas quer sobre as classificações internas do ensino secundário) pronta para o arranque da 1.ª fase de candidaturas ao superior, agendada para a quarta-feira da semana seguinte, 18 de Julho.

Os estudantes que pretendam entrar nas universidades e politécnicos públicos nesta 1.ª fase podem apresentar candidatura até 7 de Agosto. E os resultados são conhecidos a 10 de Setembro.

Ao contrário do que acontece no 11.º e 12.º anos, o Ministério da Educação ainda não tem dados finais sobre o impacto da greve nas notas internas dos alunos do 9.º ano. Este ano de escolaridade também tem provas finais e foi igualmente afectado pela greve de professores às reuniões de avaliação que começou há mais de um mês, tendo sido abrangido, na última semana, pelos serviços mínimos decretados por um tribunal arbitral.

A paralisação dos conselhos de turma dos anos com provas nacionais foi convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop) e começou a 4 de Junho. Duas semanas depois, começou a greve convocada pela plataforma sindical de que fazem parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP, a Federação Nacional de Educação (FNE), que pertence à UGT, bem como outras oito estruturas sindicais, que acabou também por afectar as reuniões de avaliação do 9.º, 11.º e 12.º anos.

Face à adesão dos professores ao protesto, as reuniões de conselho de turma foram sendo sucessivamente adiadas até à semana passada, quando vigoraram os serviços mínimos.

Já a greve aos conselhos de turma dos restantes anos de escolaridade (5.º ao 8.º no ensino básico e 10.º ano no ensino secundário), que por não terem provas finais não tiveram serviços mínimos, mantém-se convocada até à próxima sexta-feira.

A tutela não divulga dados sobre o impacto da greve nestes anos de escolaridade. O último balanço feito pelos sindicatos indicava que mais de 90% destas reuniões ainda não se tinham realizado.