Etiópia e Eritreia põem termo a 20 anos de "nem guerra, nem paz"

Acordo formal coloca um ponto final no conflito fronteiriço. A Etiópia reconhece Badme como território eritreu. Em contrapartida, deverá ganhar acesso aos portos do país vizinho no Mar Vermelho.

Comunicação, Relações Públicas
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O primeiro-ministro etíope e o Presidente da Eritreia assinaram uma declaração formal de paz em Asmara TWITTER

O Presidente da Eritreia, Isaias Afewerki, e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, assinaram nesta segunda-feira uma declaração de paz que coloca um ponto final no estado de guerra que vigorou entre os dois países vizinhos africanos durante vinte anos.

A cimeira histórica, que teve lugar em Asmara, capital da Eritreia, foi o primeiro encontro entre líderes dos dois países desde o início do conflito fronteiriço, que entre 1998 e 2000 matou pelo menos cem mil pessoas. Em Dezembro de 2000 tinha sido assinada um acordo de paz, o Tratado de Argel, mas este nunca chegou a ser implementado, com a Etiópia a recusar o veredicto de um comité internacional que atribuiria, dois anos depois, a soberania sobre Badme (zona que era o epicentro do conflito) à Eritreia. Desde então, mantinha-se um ambiente de tensão, sem guerra, nem paz, entre os dois países do Corno de África.

Agora, segundo o Governo eritreu, inicia-se "uma nova era de paz e amizade", de "cooperação ao nível político, económico, social, cultural e de segurança" entre os dois países, como escreveu no Twitter o ministro da Informação Yemane Gebre Meskel.  Asmara e Adis Abeba acordaram  restabelecer relações diplomáticas e comerciais, reabrindo ainda as ligações telefónicas que estavam suspensas há 20 anos entre os dois países.

Para o fim do impasse foi decisivo o reconhecimento, em Junho, por parte da Etiópia, da delimitação da fronteira definida em 2002, num gesto de carácter histórico do primeiro-ministro reformista Abiy Ahmed, no poder desde Abril. Adis Abeba prometeu cumprir integralmente os termos do Tratado de Argel e retirar as suas tropas da região de Badme (algo que, no entanto, ainda não aconteceu). Em resposta, a Eritreia enviou no mês passado uma delegação governamental a Adis Abeba para reunir com os responsáveis etíopes, numa iniciativa que precedeu a assinatura do acordo, esta segunda-feira, em Asmara.

Em contrapartida, a Etiópia deverá passar a poder utilizar os portos eritreus no Mar Vermelho — em 1993, ano da independência formal da Eritreia, a Etiópia ficou sem acesso directo ao mar. A Eritreia, por seu turno, vive desde então sob um regime de partido único liderado por Isaias Afewerki, e que é marcado pela vigência de um serviço militar obrigatório que pode chegar a durar décadas, e que consiste na prática num sistema de trabalhos forçados — este é o principal motivo para que o país tenha sido nos últimos anos um dos principais pontos de partida da vaga migratória que tem destino a Europa, através do Norte de África e do Mediterrâneo.

Texto editado por Pedro Guerreiro