Projecto turístico está a fazer 244 buracos no maior aquífero algarvio

Sobre uma zona protegida está a ser levada a cabo um dos maiores projectos da península ibérica para retirar a energia da terra, a 150 metros de profundidade. Não existe lei para esta actividade.

Recursos hídricos, gramado
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O projecto Ombria Resort quer fazer a climatização do empreendimento com recurso à geotermia SEBASTIAO ALMEIDA

O empreendimento turístico Ombria Resort — alvo de muitas contestações na fase licenciamento — volta a estar envolvido noutra polémica. Desta vez, sobre o principal aquífero da região (Querença/Silves), está ser levado a cabo um plano que consiste em fazer 244 furos geotérmicos em busca da energia da terra. As profundidades variam entre os 110 e os 150 metros, descendo ao nível das águas subterrâneas. Não foram feitos quaisquer estudos de impacte ambiental nem os trabalhos foram licenciados porque a lei a isso não obriga.

Neste resort, situado no interior de uma zona protegida (Sítio Barrocal da Rede Natura 2000), está em fase final de construção um campo de golfe e a iniciar-se a edificação de um hotel de cinco estrelas, com a marca Viceroy, o primeiro na Europa. A climatização do empreendimento (hotel e apartamentos) será obtida com a temperatura que se vai buscar ao interior da terra. O projecto, no entender da Direcção-Geral da Energia e Geologia, é considerado um “laboratório de aprendizagem” na utilização da energia renovável. Segundo os promotores, finlandeses, este é um sistema pioneiro em Portugal embora já tenha já dado provas noutros países europeus e nos EUA. A associação ambientalista Almargem, em carta enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR/Algarve), lembrou que “não deixa de ser preocupante” esta intervenção pelo facto de estar a ser desenvolvida “numa área hidrologicamente tão sensível”. De resto, foram questões relacionadas com a defesa dos aquíferos subterrâneos que estiveram na origem de dezenas de anos de demora no processo de licenciamento do empreendimento.

A operação de geotermia — que está a desenrolar-se desde há cerca de um mês — não foi licenciada nem suscitou dúvidas à CCDR/Algarve nem à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Só na zona onde irá ser construído o complexo hoteleiro — hotel Viceroy at Ombria Resort e mais 65 apartamentos, vão ser feitos 40 furos subterrâneos, com 110 metros. Os restantes 204 furos, com 150 e 115 metros de profundidade, distribuem-se por mais três sectores. 

Na encosta do cerro (Ombria) virada a Norte corre a ribeira da Benémola, a nascente do principal aquífero da região. Por causa da defesa desta reserva de água estratégica para o Algarve, o Governo português foi obrigado a responder às autoridades europeias. Foi uma queixa da Liga para a Protecção da Natureza (LPN) e outras associações ambientalistas em Bruxelas que obrigou a alterar o campo de golfe. O processo acabaria por ser desbloqueado em 2011, com a garantia dos investidores que executavam “um plano de gestão de fertilizantes, adubos e fitofármacos”. Agora, para a instalação de “um dos maiores sistemas de geotermia da península ibérica”, segundo os promotores, não houve avaliação de impacto ambiental e tudo está a ser feito dentro da legalidade porque, pura e simplesmente, ainda não existe lei que regule esta actividade.

A directora de serviços da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Carla Lourenço, na apresentação do projecto no passado dia 19 de Junho, destacou a importância desta obra pelo que poderia representar em termos futuros. “Um laboratório de aprendizagem, quer na vertente da instalação em si, dadas as suas dimensões e soluções preconizadas, quer no desenvolvimento dos procedimentos para o seu licenciamento”. O que se pretende, informaram, é criar um modelo de aquecimento no Inverno e arrefecimento no Verão com recurso a bombas geotérmicas. O responsável pela equipa técnica da Synege (empresa portuguesa especializada em consultoria e projectos nas áreas da engenharia, geologia e energia), Pedro Madureira, adiantou: “As experiências que efectuamos permitem obter uma temperatura [a partir do subsolo] que varia entre os 16 e os 19 graus ao longo de todo o ano”. O projecto desenvolve-se em “sistema vertical fechado, em que cada furo aloja dois tubos unidos em U na extremidade inferior e onde passará a circular o fluido aquoso que abastece uma rede de climatização à superfície”. Por seu lado, Carla Lourenço frisou que “não existe enquadramento legal” para este tipo de projectos. Daí o interesse, disse, com que está a ser acompanhado por parte da DGEG. 

Na interpelação feita à CCR/Algarve, a Almargem lembra que, mesmo tratando-se de um “sistema vertical fechado”, existe a “possibilidade de contaminação do aquífero durante as obras de perfuração”. Por isso, questionou se esta intervenção “não justificaria a obrigatoriedade de desenvolver um estudo prévio de incidências ambientais”.

A abertura de um furo para a instalação de um sistema de geotermia, obriga apenas a uma comunicação à APA. 

O PÚBLICO procurou obter esclarecimentos da CCDR sobre a Ombria Resort mas não obteve respostas às perguntas enviadas por escrito.