Bruxelas pergunta aos europeus se querem manter o horário de Verão

A Comissão Europeia está a divulgar, até 16 de Agosto, um inquérito sobre uma “possível alteração ao horário de Verão”.

O horário de Verão foi adoptado para "aproveitar a luz natural disponível"
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O horário de Verão foi adoptado para "aproveitar a luz natural disponível" Bruno Lisita

A Comissão Europeia quer saber se os europeus concordam ou não com a existência de um horário de Verão – e para isso está a promover, até 16 de Agosto, uma consulta pública online sobre uma “possível alteração ao horário de Verão”. Depois de apuradas as respostas abrem-se duas alternativas: ou se mantém o horário de Verão ou se dá aos países a hipótese de escolher o próprio horário.

Desde 2001, ano em que entrou em vigor a directiva 2000/84/EC, que os Estados-membros da União Europeia ficam obrigados a mudar a hora legal duas vezes ao ano: a primeira no último domingo de Março e a segunda no último domingo de Outubro. O horário de Verão permite “aproveitar a luz natural disponível num dado período de tempo”, defende a UE.

Mas nem todos concordam. Alguns Estados-membros, eurodeputados e cidadãos europeus advogam pelo abandono definitivo do horário de Verão. É o caso da Finlândia, ou (em parte) da Lituânia, que pede que seja revista de forma a ter em conta diferenças regionais e geográficas.

Por isso, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução, em Fevereiro de 2018, onde se compromete a perceber se os europeus querem continuar com o horário de Verão. No caso de ganhar o "não", o Parlamento defende que se mantenha um “regime [horário] unificado europeu” – para promover o comércio e proteger o mercado único. Esse estudo deve ser levado a cabo pela Comissão Europeia, encarregada de analisar as respostas e propor as alterações legislativas necessárias. 

A balança dos prós e contras

Para ajudar à reflexão, a Comissão Europeia elencou os resultados de vários estudos sobre a mudança horária. Da saúde humana à agro-pecuária há prós e contras que sustentam as duas visões sobre o assunto.

No âmbito do comércio, se cada país adoptasse uma hora diferente, a produtividade decresceria, apontam os estudos europeus. O comércio internacional passaria a ser mais dispendioso, com várias inconveniências nos transportes, comunicações e viagens.

No site onde apresenta o inquérito, a Comissão Europeia opta por salientar os efeitos positivos da mudança da hora na saúde humana, por promover actividades no exterior. Admite que pode haver um efeito nefasto no “biorritmo humano” mas afirma que os estudos são inconclusivos.

Em 2017, o PÚBLICO falou com o presidente da Associação Portuguesa de Cronobiologia e Medicina do Sono, Miguel Meira e Cruz que afirmou que quase todos podem ter dificuldades durante a adaptação ao novo horário mas que algumas franjas da população estão especialmente susceptíveis a sofrer com a mudança – como é o caso dos doentes cardiovasculares ou de quem tem perturbações do sono.

Miguel Meira e Cruz defende ainda que a hora extra de sono oferecida pelo horário de Verão é uma ilusão. Segundo o especialista do sono, “vários estudos já confirmaram que essa hora raramente é utilizada para dormir”.

Já no caso da agro-pecuária, a Comissão admite que a mudança de hora obriga a alterações na rotina dos animais, mas que actualmente a tecnologia e a iluminação artificial já permitem contornar isso. E para actividades agrícolas ao ar livre – como as colheitas – a mudança de horário é benéfica.

Uma discussão com 100 anos de história

O horário de Verão foi adoptado pela primeira vez na Alemanha há mais de 100 anos, a 30 de Abril de 1916, durante a Primeira Guerra Mundial. De acordo com o Observatório Astronómico de Lisboa, a medida foi introduzida "como tentativa de minimizar o uso de iluminação artificial a fim de economizar combustível para o esforço da guerra". A ideia era deixar de desperdiçar horas de sol, fonte de energia gratuita.

Portugal adoptou esta medida desde o início, mas não a cumpriu nos anos 1922, 1923, 1925, 1930 e 1933, altura em que se manteve o horário de Inverno. E nem sempre a mudança para o horário de Inverno foi feita em Outubro, à semelhança do que acontece actualmente.

Houve anos em que Portugal saía do horário de Verão no final de Setembro, enquanto noutros países a mudança era feita em Outubro. “Durante este mês era uma confusão nas transacções”, lembra Rui Agostinho, director do Observatório Astronómico de Lisboa, numa entrevista ao PÚBLICO, em 2016. “Andou-se a experimentar”, “a tentar perceber como é que as pessoas se sentiam”, disse o astrofísico.