Elevadores dos tribunais não são de fiar, alertam os juízes

Associação sindical criou canal no Youtube onde vai colocar vídeos sobre problemas que afectam dia-a-dia de magistrados e utentes da justiça. E responsabiliza o Estado.

“E se um dia for ao tribunal e cair num poço de um elevador?”, interroga-se, enquanto um boneco animado, de pasta na mão, se some do ecrã com um estrondo após ter entrado num ascensor. É assim que arranca o primeiro vídeo de uma campanha da Associação Sindical de Juízes Portugueses destinada a denunciar a insegurança e outros problemas que afectam o quotidiano dos tribunais.

O sindicato criou um canal no Youtube para o efeito, a que deu o nome de Justamente Falar de Justiça. Neste primeiro vídeo, diz que o Estado “não garante a segurança das suas próprias instalações” e que há “dezenas de elevadores nos tribunais com a inspecção fora de prazo”. A responsabilidade, aponta, é do Ministério da Justiça. “Da próxima vez que for a tribunal verifique, denuncie às autoridades, exija responsabilidades a quem as tem”, aconselha-se.

“Temos a perfeita noção de que este vídeo pode causar incómodo ao Ministério da Justiça. Mas não podemos ser coniventes com uma situação grave que venha a ocorrer”, explica a secretária-geral da organização sindical, Carla Oliveira, acrescentando que “poderão ser feitos mais vídeos se forem detectadas mais situações graves” nos tribunais. Que existem, assinala: da falta de pórticos de segurança à entrada de muitos dos edifícios, até à falta de condições de circulação para deficientes, são vários os problemas identificados num levantamento que está a ser feito entre os associados do sindicato. “Já me aconteceu ter arguidos a desmaiar ou a sentirem-se mal por excesso de calor” devido à falta de ar condicionado no Verão, exemplifica a mesma dirigente, negando que esta tomada de posição tenha alguma coisa a ver com o descontentamento dos juízes em relação ao seu novo estatuto profissional, que será debatido no Parlamento esta sexta-feira — os socialistas não incluíram as questões remuneratórias na proposta de lei, apesar das reivindicações dos magistrados nesse sentido. 

No que aos elevadores diz respeito, Carla Oliveira dá o exemplo do tribunal judicial de Almada, onde trabalha: “Há seis elevadores a funcionar e em todos eles já passou o prazo de inspecção. Num dos casos devia ter sido feita em 2015. É frequente as pessoas ficarem fechadas lá dentro”. E há mesmo tribunais onde foi afixado um aviso à porta dos ascensores: “Leve o telemóvel”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça explica que a manutenção dos elevadores dos tribunais é assegurada por empresas da especialidade que contrata. "Eventuais problemas que possam surgir apenas poderão ser identificados pelos respectivos tribunais, os quais os reportam a tais empresas. O Ministério da Justiça apenas actua em caso de incumprimento contratual", acrescenta a tutela.