A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) alertou nesta quarta-feira os pais e encarregados de educação para não procederem às matrículas dos filhos e educandos sem que sejam afixadas as notas finais.

"Sabemos que alguns directores de Agrupamento e Escola Não Agrupadas estão a fazer pressão sobre os pais e encarregados de educação para que estes efectuem as matrículas sem saírem as notas de forma a garantir os alunos nas suas escolas", explica a Confap em comunicado.

A Confap adianta que contactou a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) que esclareceu ser um procedimento ilegal por parte dos directores.

"Cabe aos pais e encarregados de educação garantir que as escolas não brinquem com o futuro das suas crianças e jovens, impondo aquilo que é ilegal e que poderá causar mais ansiedade e frustração aos alunos inscrevendo-se num ano posterior podendo depois ser dito que afinal ficou retido e que terá que se inscrever no ano anterior gorando assim as suas expectativas", é referido.

Os professores estão em greve em luta pela contagem de todo o serviço, no âmbito do descongelamento da carreira e não aceitam que sejam "apagados" nove anos, quatro meses e dois dias do seu percurso profissional.

Dez estruturas sindicais – entre as quais as duas federações (Fenprof e FNE) – entregaram pré-avisos de greve diários de 18 de Junho até 13 de Julho.

O recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) estendeu a greve até ao último dia do mês de Julho, tendo também iniciado a paralisação antes dos restantes sindicatos, logo no início do mês de Junho.

Depois de três semanas em greve às avaliações, com uma adesão que tem ultrapassado os 90%, os professores iniciaram mais uma semana de greve marcada pela definição de serviços mínimos para as reuniões dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

O colégio arbitral decidiu decretar serviços mínimos para aqueles três anos de escolaridade, tal como pedido pelo Ministério da Educação, que justificou a sua necessidade com o facto de estes alunos realizarem este ano provas ou exames nacionais e, para tal, precisarem das notas internas.

Questionado pelo PÚBLICO, ministério esclarece que "a renovação de matrícula pode ser efectuada até ao terceiro dia útil após a definição da situação escolar do aluno".

"Para os casos em que a greve teve impacto, o ministério já deu orientações para que a preparação do ano lectivo fosse feita com base na previsão de rede, incluindo as renovações das matrículas. Todos os acertos que venham a ser necessários na rede, serão feitos posteriormente. O Ministério da Educação acompanha a situação e vai fazendo os ajustes necessários", acrescenta.