Governo diz que está a reavaliar dados sobre formadores precários

Ministro do Trabalho lembra que o processo é complexo. Comissões de avaliação deram luz verde a 12522 precários do Estado e foram abertos 320 concursos.

Vieira da Silva alerta que regularização de precários é um processo complexo
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Vieira da Silva alerta que regularização de precários é um processo complexo José Sena Goulão/LUSA

O Governo está a acompanhar o processo de regularização dos formadores precários do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e vai reavaliar os dados publicados que estão a ser contestados pela Associação Portuguesa de Formadores (APF).

A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva, nesta quarta-feira, no Parlamento a propósito das denúncias da APF, que aponta erros à forma como foi feita a contabilização as horas anuais de formação e que levou à exclusão de mais de 800 formadores do processo.

Depois de ter sido divulgada a lista com os formadores excluídos do programa de regularização, a APF concluiu que contabilização do número de horas de formação “não está correcta” e, em alguns casos, nem sequer corresponde à informação que foi transmitida aos formadores pelos centros onde trabalham.

A questão é importante porque o número de horas de formação atribuídas a cada formador é decisivo para eles poderem ou não apresentar-se aos concursos de regularização.

Na audição desta quarta-feira, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro questionou o ministro sobre a situação e Vieira da Silva assegurou que os dados estão a ser reavaliados, lembrando que o processo é complexo.

Na apresentação inicial, o ministro do Trabalho deu conta de que as Comissões de Avaliação Bipartida (responsáveis por avaliar os trabalhadores que se candidataram ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública) receberam 31.957 pedidos de precários, analisaram 22.321 pareceres e deram luz verde a 12.522 processos.

Dos processos que tiveram luz verde, 57% (7.101) já foram homologados pelos membros do Governo e estão em condições de se apresentar a concurso.

A questão é que ainda só foram abertos 320 concursos para 2.267 vagas.

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