Suíça, uma praça no topo dos paraísos preferidos em Portugal

Centro financeiro helvético foi destino de um terço das transferências offshore em 2017.

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Em 2017 foram transferidos para a Suíça cerca de 3500 milhões de euros Denis Balibouse/Reuters

A Suíça já aboliu o segredo bancário, mas o levantamento do sigilo nas situações de cooperação europeia e internacional não significou o fim absoluto de uma era que se eternizou por oito décadas. A praça helvética continua a captar o interesse de empresas e clientes portugueses, que ali continuam a colocar muitos dos fluxos de capitais gerados em Portugal.

Em 2017, seis mil empresas e cinco mil clientes individuais dos bancos enviaram dinheiro para cerca de 80 territórios offshore. E do total dos 10.648 milhões de euros enviados para esses paraísos fiscais, um terço do valor foi colocado na Suíça, mostram as estatísticas actualizadas ontem no Portal das Finanças, com os primeiros dados sobre a realidade do último ano.

A Suíça foi o país de destino de transferências de 3500 milhões de euros, sobretudo dinheiro enviado com a justificação de se tratar de gestão de tesouraria. A praça helvética continua a ser um importante centro financeiro onde historicamente as grandes empresas, desde logo as multinacionais, depositam e organizam diariamente a tesouraria das várias empresas do grupo. Conhecida pelos serviços bancários, continua a ser para muitos o centro de depósitos por excelência.

Os bancos passaram desde o ano passado a prestar informação ao fisco português relativamente a transferências de mais centros offshore, porque ficaram obrigados a fazê-lo em relação aos territórios da lista de paraísos do Banco de Portugal, mais extensa do que listagem oficial do Ministério das Finanças (a que tem importância do ponto de vista diplomático com outros Estados). E além de o fazerem apenas em relação às operações bancárias individuais que envolvam valores acima de 12.500 euros, os bancos passaram a ter de declarar todas as operações fraccionadas que superaram aquele valor, fazendo crescer o universo potencial de transferências a declarar junto da autoridade tributária.

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A lista do banco central inclui a Suíça, território que não faz parte da oficial – e por isso só desde 2017 foi possível ficar a saber, com exactidão, quais são os valores transferidos a partir de bancos portugueses para aquele território.

Relativamente ao conjunto total dos 80 territórios para os quais há números disponíveis, as estatísticas das Finanças mostram que no ano passado se concretizaram 102.245 transferências, o que significa, em termos médios, 104 mil euros por operação.

Sessenta por cento dos valores (6431 milhões de euros) dizem respeito a operações justificadas como gestão de tesouraria, seguindo-se os pagamentos relacionados com operações financeiras como acontece quando há compra e venda de moedas (cerca de 1500 milhões de euros), pagamentos a fornecedores (1200 milhões), operações comerciais (583 milhões de euros), pagamentos do Tesouro português (394 milhões) e operações intra-empresariais (por exemplo, quando há um pagamento feito entre duas empresas do mesmo grupo).

Depois da Suíça, surgem Hong Kong e os Emirados Árabes Unidos como destino dos fluxos (cada uma com mais de mil milhões de euros), seguidos das Baamas e de Macau. A Região Administrativa Especial – destino de 1860 transferências, num total de quase 595 milhões de euros – foi uma das jurisdições que a União Europeia começou por incluir na sua recém-criada “lista negra” de paraísos fiscais, mas que conseguiria ver o seu nome colocado mais tarde na chamada “lista cinzenta”, menos gravosa do ponto de vista reputacional, depois de se ter comprometido a melhorar as regras fiscais.