Crise política evitada em Berlim

Seehofer permanece no Governo após acordo com Merkel sobre política migratória.

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LUSA/CLEMENS BILAN

Crise política evitada em Berlim. O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, anunciou esta noite que foi alcançado um acordo com a chanceler germânica Angela Merkel sobre política migratória que torna dispensável a sua anunciada demissão.

O acordo é alcançado após dois dias de intensas negociações entre os dois partidos conservadores alemães aliados no poder, a CDU de Merkel e a CSU bávara de Seehofer. Já durante o dia de segunda-feira havia indícios de que, pelo menos por agora, o Governo alemão estaria a salvo de uma sentença de morte que deixaria o país mais influente da União Europeia (UE) numa grave crise política, numa altura em que vários países europeus estão cada vez mais de costas voltadas por causa das políticas de imigração. Vários responsáveis da formação que estava no centro da crise política, a CSU, foram passando a ideia de que as divergências com a CDU não chegariam para derrubar a coligação.

Agora, e segundo o próprio Seehofer, há acordo com Merkel. Dele consta um novo regime fronteiriço com a Áustria para prevenir a entrada de requerentes de asilo "cujos processos estão sob a responsabilidade de outros países da UE". As pessoas com entrada recusada serão directamente reencaminhadas para os países em causa. O processamento destes casos acontecerá por via de "centros de trânsito" colocados na fronteira.

O acordo vem assim responder a uma exigência-chave de Seehofer. Cede Merkel que, apesar de concordar com o princípio de que um refugiado deve permanecer no país onde pediu asilo (e é isso que diz a lei internacional), tinha rejeitado uma proposta do seu ministro do Interior por antecipar consequências negativas para a UE se a Alemanha fechar as suas fronteiras de forma unilateral. Outros países seguiriam esse exemplo e a política de livre circulação seria posta em causa. No entanto, o acordo desta segunda-feira, que também terá de ser aceite pelos sociais democratas do SPD, prevê que o reencaminhamento dos requerentes de asilos tenha a anuência dos países em causa, e que não aconteça de forma unilateral.

Na semana passada, entre quinta e sexta-feira, os países da UE reuniram-se para tentarem encontrar uma solução comum para os problemas das migrações, mas o resultado final não tinha feito nada para aproximar as posições de Merkel e de Seehofer. De volta à Alemanha, no fim-de-semana, tanto a CDU de Merkel como a CSU de Seehofer reuniram-se para discutirem os resultados da cimeira europeia. E no domingo à noite, o ministro do Interior alemão decidiu apresentar a sua demissão por considerar que estes acordos europeus não respondiam às suas exigências. Agora, porém, o cenário de crise parece estar afastado.

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