Avenças fictícias alimentavam "saco azul" de autarcas do PSD

PJ acredita que dinheiro seria usado para pagar quotas de sócios e despesas nas campanhas eleitorais, nomeadamente autárquicas

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Adriano Miranda

A Polícia Judiciária suspeita que o grupo de antigos militantes da Juventude Social Democrata (JSD) que terá criado uma teia de influências no mundo autárquico simularia um conjunto de avenças nas juntas de freguesias e câmaras que controlava, com o objectivo de canalizar esse dinheiro para um "saco azul".

Os serviços contratados não seriam de facto prestados, mas formalmente a saída do dinheiro encontrava-se justificada. A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ está a investigar a forma como esse dinheiro era usado, havendo indícios de que os fundos seriam canalizados tanto para pagar quotas de sócios do PSD cuja participação se revelava importante em eleições internas do partido como para assegurar despesas em campanhas, nomeadamente, nas últimas eleições autárquicas, realizadas em Outubro do ano passado.

Por isso é que entre o rol de crimes que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirmou estarem em investigação neste caso se inclui o financiamento proibido. Há ainda suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência e participação económica em negócio.

Apesar de no centro da investigação estar um grupo de antigos militantes da JSD, também há autarcas do PS envolvidos nos negócios suspeitos.

Segundo o PÚBLICO apurou, a investigação, que deu origem esta quarta-feira a uma megaoperação baptizada com o nome Tutti Frutti, começou em 2016, tendo perto de dois anos de duração. Foi esse trabalho que desencadeou as cerca de 70 buscas que ocorreram esta quarta-feira um pouco por todo o país, Açores incluídos, mobilizando à volta de 200 inspectores, uma dúzia de procuradores e três juízes de instrução.

Duas figuras centrais desta teia são dois conselheiros nacionais do PSD: o deputado social-democrata Sérgio Azevedo; e o seu amigo Carlos Eduardo Reis, antigo líder JSD, que controla várias empresas que conseguiram ajustes directos e avenças em autarquias socialistas e sociais-democratas. Na mira das autoridades estão igualmente vários presidentes de juntas de freguesia lisboetas, com destaque para Luís Newton, que lidera a junta da Estrela e foi tesoureiro da concelhia do PSD de Lisboa no anterior mandato. Newton é actualmente o líder do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa.

Estes autarcas são suspeitos de favorecerem, através de ajustes directos mas também de concursos públicos, outros militantes do PSD que faziam parte da sua rede de influências. Carlos Eduardo Reis, filho do antigo presidente da Câmara de Barcelos, Fernando Reis, terá sido um dos beneficiários.

Só uma das suas empresas, a Ambigold Invest, que faz limpezas em jardins e montagem de equipamentos desportivos e infantis, arrecadou nos últimos quatro anos perto de 800 mil euros em apenas 11 contratos com entidades públicas, nove das quais juntas de freguesia. A informação consta do portal de contratos públicos e levanta o véu sobre a actividade da empresa.

O ajuste directo mais elevado foi realizado em Maio de 2014 com a Junta de Freguesia da Estrela, que pagou à Ambigold 132 mil euros, mais IVA, para fazer durante um ano a manutenção dos jardins daquela autarquia. A junta justificou o recurso ao ajuste directo com “motivos de urgência imperiosa”, sem apresentar mais qualquer explicação. Curioso é que o contrato só foi publicitado no portal dos contratos públicos mais de três anos depois de ter sido assinado e numa altura em que o jornal online Observador preparava um trabalho sobre a falta de transparência nos negócios daquela e de outras duas juntas lisboetas.