"Sexo" em vez de "raça" na Constituição

A alteração foi decidida no âmbito de uma reforma constitucional. O partido de Macron queria ainda que houvesse uma designação feminina para todos os cargos políticos, mas a proposta foi rejeitada.

O termo “raça” foi introduzido na Constituição em 1946
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O termo “raça” foi introduzido na Constituição em 1946 ETIENNE LAURENT/EPA

Os deputados franceses decidiram na quarta-feira, por unanimidade, retirar a designação “raça” no primeiro artigo da Constituição francesa e substituíram-na pela expressão “sexo”. Assim, passa a ler-se que a República “assegura a igualdade de todos os cidadãos sem distinção de origem, sexo ou religião”, em vez de “origem, raça ou religião”. Esta alteração foi feita ao abrigo de uma reforma constitucional que começou a ser debatida na terça-feira no Parlamento francês.

Os deputados (tanto de esquerda como de direita) consideraram que a utilização do termo “raça” – que foi introduzida na Constituição em 1946 para rejeitar quaisquer associações ao nazismo – já não fazia sentido nos dias de hoje: o termo poderia ser “mal interpretado” e a sua utilização é “infundada”, avança o jornal Ouest France. Em 1958, a Constituição foi revista mas a designação “raça” foi mantida; desde então, vários têm sido os pedidos de deputados para alterar o termo.

O movimento de Macron, A República em Marcha (LRM), substituiu ainda a designação “direitos dos homens” por “direitos humanos” e propôs reescrever a Constituição com “escrita inclusiva”, diz o Le Monde, de forma a tornar os cargos também aplicáveis às mulheres (utilizando expressões como "primeiro-ministro ou primeira-ministra" e "embaixador ou embaixadora") – mas a proposta foi rejeitada.