Merkel foi salva, mas continuam as divisões sobre os migrantes na UE

Quando se tentar passar à prática o acordo conseguido na cimeira de Bruxelas, dificilmente se falará de sucesso. Itália perdeu amigos nesta cimeira.

Giuseppe Conte, Itália, União Europeia
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O primeiro-ministro italiano conseguiu irritar os outros líderes dos 28 Eric Vidal/REUTERS

O espectro do fracasso esteve sempre presente nas negociações entre os 28 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, fechados durante mais de oito horas na sala do Conselho Europeu para encontrar uma resposta para a crise política das migrações. Quando finalmente houve fumo branco, prevaleceu o Presidente de França. Emmanuel Macron revelou-se revelou o mais precioso aliado da chanceler alemã, Angela Merkel, desesperada por um acordo para assegurar a estabilidade do seu Governo, e também o novo melhor amigo do primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que na sua primeira cimeira europeia terá desbaratado muita da tradicional boa vontade dos parceiros com os líderes estreantes, ao ameaçar bloquear as conclusões ainda antes do arranque das discussões.

“As pessoas pensavam que seria impossível chegarmos a acordo mas fizemo-lo. Recusámos as propostas perigosas e mantivemos os nossos valores. E em vez de soluções nacionais, temos uma abordagem europeia”, resumiu Macron, à saída do edifício para um descanso de cinco horas antes do reinício dos trabalhos, com uma cimeira do euro.

O acordo que ficou fechado aborda os três níveis em que os lideres convencionaram dividir o problema das migrações: a responsabilidade de conceder protecção e segurança às populações que fogem da guerra ou da perseguição política, étnica ou religiosa e a solidariedade no processamento e realojamento dos candidatos a asilo; o compromisso com a protecção e defesa das fronteiras externas da União Europeia, e o apoio ao desenvolvimento dos países de origem e trânsito. “O desafio não é de um único Estado-membro, mas da Europa como um todo”, lê-se numa das frases mais difíceis de incluir nas conclusões.

Irritação Conte

“A Itália já não está sozinha”, congratulou-se Giuseppe Conte, que ao longo da discussão conseguiu irritar muitos dos seus parceiros com as suas objecções constantes, na sua qualidade de jurista e antigo professor de Direito, ao texto que ia sendo negociado. Já durante a madrugada, recebeu uma pequena lição sobre os procedimentos habituais neste tipo de encontros — e sobre as terríveis consequências se a cimeira se revelasse um fiasco.

O documento final prevê a criação de plataformas de desembarque regionais fora da UE — basicamente ao longo da costa Norte africana, de onde saem os barcos repletos de migrantes que naufragam no Mediterrâneo — e também a instalação de novos “centros controlados” onde será feita a triagem de refugiados e migrantes. A ideia será multiplicar os actuais hotspots que existem na Grécia e na Itália por outros países.

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Macron teve um papel fundamental para conseguir o acordo. Aqui, com António Costa Francois Lenoir/REUTERS

“Portugal não se candidata, nem havia razões para isso”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, insistindo que o país “tem tido uma política coerente e constante de responsabilidade em matéria de migrações”, assente nos princípios da “solidariedade interna, participação activa no controlo das fronteiras externas e acção de cooperação com África”.

Costa entende que “a existência de canais legais e seguros para os refugiados que entraram na Europa, sem ser por via das redes ilegais e sem porem a sua vida em risco, deve ser assegurada”. Mas adverte que estes centros, ou plataformas de desembarque, não podem funcionar como “campos de contenção, que desresponsabilizem a Europa, fazendo um outsourcing para países terceiros” das suas obrigações.

Para que todos os países aceitassem este novo modelo (que na realidade ainda não está totalmente definido) foi necessário introduzir a ressalva de que o sistema assentará numa “base voluntária”. Os membros do grupo de Visegrado não admitiam nenhuma formulação que abrisse a porta a quotas para a distribuição de refugiados — como as que a Comissão Europeia definiu no pico da crise e que foram sistematicamente incumpridas pela Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia.

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Alívio curto

Mas o alívio não durou muito. Cândido como de costume, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, considerou ser “muito cedo para falar de sucesso” e alertou para complicações futuras, quando chegar a altura de aplicar o acordo no terreno. Tusk destacou por exemplo “a proposta franco-italiana de centros de controlo em países que estejam disponíveis para os construir”. O que o documento diz é que “todas as medidas que serão tomadas nestes centros, incluindo o realojamento de refugiados, serão numa base voluntária”, apontou.

Essa foi também a análise de António Costa, para quem o “aparente consenso expresso no documento final não disfarça as divisões profundas que ameaçam a União Europeia, em matéria de valores e em matéria de migrações”.

“Não me recordo de um debate tão difícil onde tenham sido tão evidentes as divisões que hoje existem na Europa. Não vale a pena querermos disfarçar”, desabafou. A má notícia para Costa é que o debate vai continuar na próxima cimeira de Outubro.

Merkel pode respirar

Mas para Merkel, houve um peso que lhe saiu dos ombros. Desafiada a inverter a política de acolhimento de refugiados pelo seu próprio ministro do Interior, Horst Seehofer, líder do CSU, partido-irmão da CDU na Baviera, a chanceler alemã saiu de Bruxelas com trunfos na manga.

Enquanto os seus aliados lidavam com o teimoso primeiro-ministro italiano, a chanceler multiplicava-se em encontros bilaterais para negociar o retorno dos refugiados que chegaram à Alemanha em “movimentos secundários”, isto é, depois de terem obtido protecção num outro país da UE.

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Merkel fez acordos com vários países para devolver refugiados que foram registados primeiro nesses Estados GUIDO BERGMANN/EPA

Estes entendimentos permitem-lhe contrariar os instintos do seu aliado bávaro e manter as fronteiras abertas — mais do que a sua sobrevivência política, era a integridade da política europeia de asilo e do espaço de Schengen, e a unidade do projecto europeu, que estava em causa, dramatizara a chanceler à chegada a Bruxelas. “Penso que no fim deste debate muito intenso sobre aquele que é porventura o tópico mais exigente da União Europeia, enviámos uma mensagem muito positiva ao concordarmos com este documento”, referiu no final.

O documento final dá algum crédito à postura da linha mais dura na Europa, com um compromisso dos lideres para “prosseguir e reforçar políticas para impedir que se regresse aos fluxos descontrolados de 2015 e para conter toda mais a migração ilegal em todas as rotas”, e também para “intensificar significativamente o regresso efectivo dos migrantes irregulares” aos seus países de origem.

Ao mesmo tempo, mantém viva a perspectiva de uma reforma do regulamento de Dublin e de um “novo sistema europeu comum de asilo”, “com base na responsabilidade e na solidariedade, tendo em conta as pessoas desembarcadas na sequência das operações de busca e salvamento”.

Europa não está, nem de perto nem de longe, a viver uma nova crise humanitária como a de 2015, quando mais de 1,3 milhões de pessoas “entupiram” as fronteiras a Leste a caminho da Alemanha. Apesar das declarações políticas que têm elevado o alarme social, as entradas ilegais caíram 95% após o fecho das fronteiras e a assinatura de um acordo de cooperação com a Turquia para gerir o fluxo migratório.

No Conselho, os lideres concordaram em avançar o pagamento da segunda tranche de 3000 milhões de euros prometida a Ancara para apoiar os seus esforços de alojamento de refugiados.