Parlamento satisfeito, ministro em silêncio, Presidente atento

Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa diz estar ultrapassado o braço-de-ferro entre o Parlamento e Azeredo Lopes devido à falta de informação.

Gestão, Assessoria financeira, Administração de empresas
Foto
Marco António Costa criticou várias vezes o ministro da Defesa por não fornecer dados ao Parlamento Daniel Rocha

O presidente da Comissão Parlamentar de Defesa (CPD), o social-democrata Marco António Costa, considera ultrapassado o conflito que durou quase um ano entre a CPD e o ministro da Defesa, devido à falta ou atrasos na informação pedida a Azeredo Lopes, que uniu todas as forças políticas nos protestos.

“Faz parte da dialéctica institucional saudável. Fomos sempre muito exigentes e fizemo-lo não tendo em conta interesses partidários, mas sim os da Assembleia da República e do país. Isso está ultrapassado”, afirmou Marco António Costa ao PÚBLICO.

Em jeito de balanço deste ano de trabalhos da comissão, e no “meio de tudo o que correu mal”, o presidente da CPD destaca como pontos positivos o facto de as armas terem sido encontradas e de o incidente ter contribuído “para reorganizar todo o sistema de segurança dos Paióis Nacionais”.

Já como ponto mais negativo, Marco António Costa salienta “as falhas de comunicações entre instituições”, como revelaram à comissão a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna e o presidente do Sistema de Informações da República Portuguesa, “que só tomaram conhecimento do desaparecimento das armas 24 horas depois e pelas notícias na comunicação social”.

Marco António Costa diz que “todo o processo deixou um conjunto de marcas preocupantes na imagem da instituição”, mas pede aos portugueses que “não confundam o incidente com o trabalho extraordinário, nobre, dedicado e eficaz que as Forças Armadas prestam ao país e às comunidades dos países onde estão destacadas e que merece todo o respeito”.

Já sobre o relatório final apresentado pelo Ministério da Defesa ao Parlamento, o presidente da CPD considera que ele é “um somatório dos vários documentos apresentados e dos actos tomados, mas que tem utilidade histórica e institucional”. O social-democrata continua, contudo, a desejar “que se apure quem cometeu o furto, com que intuito e se este tem a ver com a eventual existência de redes criminosas a actuar em Portugal”.

Por fim, o presidente da CPD manifesta o seu “apreço pelo facto de o Presidente da República nunca se ter acomodado com o caso”, garantindo que Marcelo Rebelo de Sousa “tem toda a solidariedade do Parlamento”.

Ministro remete para relatório

Após a divulgação do relatório sobre o desaparecimento de material de guerra Tancos, em Março, o ministro da Defesa fez saber que a conclusão do documento não significava que o caso estava encerrado para o ministério.

O PÚBLICO enviou agora um conjunto de perguntas a Azeredo Lopes sobre a matéria, nomeadamente se tinha conhecimento de novos factos e que trabalhos estavam a ser feitos no ministério ainda relativos ao desaparecimento das armas, e o gabinete do ministro remeteu as respostas para documento entregue ao Parlamento.

Um texto extenso, mas que nada de conclusivo revela sobre o sucedido Tancos em Junho do ano passado. Elenca um longo historial dos Paióis Nacionais e as suas “constantes dificuldades e insuficiências”, descreve os sistemas de protecção e vigilância, faz uma cronologia dos acontecimentos, estabelece o enquadramento jurídico e as competências legais, as acções desenvolvidas pelo Ministério e pelos ramos militares, em especial o Exército.

Os factos que o relatório aponta, nomeadamente as falhas na vigilância e na segurança, já eram quase todos conhecidos. A “resposta cabal” ao “quem, quando, porquê e como” foi perpetrado o furto de material militar de Tancos é remetida para a investigação criminal. Recomenda ainda que se deverá aguardar “serenamente, para resposta cabal, pelo termo das investigações, orientadas por quem de direito, o Ministério Público”.

Marcelo não desiste

Quem, ao longo de todo o ano, não se cansou de pedir um “investigação célere” e o “apuramento de todos os factos” foi o Presidente da República.

Depois de ler o relatório do Ministério da Defesa, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar o documento, repetindo o que já tinha afirmado várias vezes: “Não desisto de ter uma resposta quanto aos factos ocorridos e que espero muito da investigação judicial especializada, que contará certamente com a colaboração das Forças Armadas.”

O empenho de Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou a dizer, em jeito de recado, ter “memória de elefante”, foi tal que o próprio admitiu poder estar a agir nos limites dos seus poderes enquanto Presidente da República.