Ex-JSD suspeitos de criarem teia de influências nas autarquias

Objectivo desta rede era angariar negócios, mas também financiar o próprio PSD. Socialistas também terão participado no esquema

Santarém
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PSD e PS, os dois partidos foram alvos de buscas Paulo Pimenta
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PSD e PS, os dois partidos foram alvos de buscas Pedro Nunes (colaborador)

No centro da investigação que levou esta quarta-feira a Polícia Judiciária a sedes dos dois maiores partidos portugueses está um grupo de antigos militantes da Juventude Social Democrata (JSD), suspeito de criar uma teia de influências no mundo autárquico, por vezes, com o aval de socialistas. O objectivo era angariar negócios, mas também financiar o próprio PSD.

Duas figuras centrais do grupo são dois conselheiros nacionais do PSD: o deputado social-democrata Sérgio Azevedo; e o seu amigo Carlos Eduardo Reis, antigo líder JSD, que controla várias empresas que conseguiram ajustes directos e avenças em autarquias socialistas e sociais-democratas. As casas de ambos foram alvo de buscas nesta quarta-feira. 

Este grupo terá escolhido pessoas da sua confiança para integrarem as listas candidatas às eleições autárquicas de Outubro passado em vários municípios, tendo entrado em negociações com responsáveis do Partido Socialista sobre a composição dos órgãos municipais eleitos. As pessoas eram escolhidas a dedo, para que a teia de influências pudesse crescer e com ela as possibilidades de o grupo conseguir bons negócios.  

Baptizada com o nome Tutti Frutti, a megaoperação, noticiada em primeira mão pela revista Sábado, mobilizou 200 inspectores de vários departamentos da Polícia Judiciária, coordenados pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Houve ainda três juízes de instrução e 12 magistrados do Ministério Público a participar nas cerca de 70 buscas que ocorreram um pouco por todo o país, Açores incluídos. Nem o gabinete do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, escapou.

Em investigação estão suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido, como precisou o próprio Ministério Público. “Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político desenvolveram entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”, revelou um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Sob a mira dos investigadores está a actividade da Ambigold Invest, uma empresa detida por Carlos Eduardo Reis, que faz limpezas em jardins e montagem de equipamentos desportivos e infantis. A sociedade, sediada em Barcelos, foi esta quarta-feira visitada por inspectores da Judiciária.

Uma busca no portal dos contratos públicos permite levantar o véu sobre a actividade da Ambigold Invest. Nos últimos três anos a sociedade arrecadou mais de 725 mil euros em apenas dez contratos com entidades públicas, oito das quais juntas de freguesia. A maior parte dos negócios foi feita por ajuste directo, mas há também dois obtidos através de concursos públicos. Um destes, no valor de quase 200 mil euros (valor sem IVA), foi realizado com a Câmara de Vila Nova de Famalicão, e o outro, de 129 mil euros (valor sem IVA), com o município de Santa Maria da Feira, duas das autarquias visitadas pela Polícia Judiciária nesta quarta-feira.

Num comunicado, a Câmara de Famalicão confirmava que a visita da PJ estava relacionada com “uma empresa cuja relação com o município resulta de um concurso público internacional”, insistindo que a autarquia não era “objecto de investigação”. Esta garantia foi aliás dada por quase todas as câmaras que confirmaram ter sido alvo de buscas.

De Esposende a Faro, passando por Ponta Delgada, nos Açores, houve autarquias visitadas um pouco por todo o país. Já no caso das juntas de freguesia, as principais situam-se em Lisboa, com destaque para as do Areeiro, de Santo António e da Estrela, esta última onde os inspectores estiveram todo o dia a analisar contratos.

O jornal online Observador chamara a atenção para estas três juntas de freguesia lideradas pelo PSD no concelho de Lisboa há perto de um ano, quando noticiou que — entre avenças e contratos atribuídos por ajuste directo a empresas de militantes do partido — as três autarquias gastaram, no total, mais de um milhão de euros desde o início do mandato. 

Também a distrital de Lisboa do PSD e a concelhia de Lisboa do PS foram visitadas por inspectores da PJ. As buscas incluíram ainda escritórios de advogados e a empresas.  

O objectivo da operação era a recolha de elementos de prova, por isso muitos dos suspeitos não foram constituídos arguidos, um estatuto que o deputado Sérgio Azevedo fez questão de sublinhar que não tinha. Carlos Eduardo Reis - filho do antigo presidente da Câmara de Barcelos, Fernando Reis – preferiu o silêncio, mantendo-se todo o dia incontactável.

Mas já há arguidos neste inquérito dirigido pela 9ª. Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, especializada na criminalidade de colarinho branco. Por imperativo legal, os advogados que foram alvo de buscas tiveram de ser constituídos arguidos.