Opinião

Angela Merkel: a grande desestabilizadora da União Europeia

O pior de preservar, a todo o custo, uma construção europeia deficiente, foi ter alimentado uma engrenagem desestabilizadora da própria União Europeia.

1. Ao longo dos últimos anos Angela Merkel transformou-se numa líder quase mítica para o europeísmo de centro-direita, e, de forma mais surpreendente, tendo em conta a sua área política, também para o europeísmo de centro-esquerda. Defendeu o Euro e a estabilidade monetária na União Europeia no seu período mais crítico, após a crise desencadeada em 2008 nos EUA que alastrou rapidamente para a Zona Euro. Emergiu como uma autoridade e reserva moral na questão dos migrantes/refugiados, após a sua decisão de abertura das fronteiras alemãs em 2015. É vista como o maior bastião da construção europeia contra as derivas populista e eurocéptica, quer no interior da União, quer no outro pilar do Ocidente, os EUA, sob o efeito isolacionista e anti-liberal de Donald Trump. Para os seus defensores, os múltiplos ataques de que Angela Merkel tem sido alvo só alicerçam a convicção de que é preciso cerrar fileiras em torno desta e apoiar as suas ideias para a Europa e o mundo. Mas o legado político de Angela Merkel pode ter uma leitura bem mais crítica, pelos múltiplos impactos das suas políticas, quer internamente, quer em vários Estados-membros da União Europeia, sobretudo a Sul e a Leste.

2. Paradoxalmente, a obsessão de Angela Merkel pela estabilidade europeia tornou-se desestabilizadora. À custa de tanto querer preservar a construção europeia na lógica actualmente instituída — e o papel central da Alemanha nesta —, acabou por provocar e libertar forças poderosas que a desestabilizaram, e continuam a desestabilizar, em sucessivas crises. As actuais fracturas europeias, em torno da política de asilo e migrações, evidenciam o problema. Num primeiro olhar, estamos perante uma crise totalmente artificial, provocada por políticos populistas e outros radicais. Nesta altura, os fluxos migratórios para a União Europeia são bem mais baixos do que em 2015, ou até em 2017. É verdade. Mas essa é apenas a superficialidade do problema, como explicarei melhor. Nas profundezas da questão estão os avanços, pouco consistentes, da União Europeia, para uma união económica e monetária e para o Espaço Schengen, a partir do final dos anos 1980 e anos 1990. Não são, importa deixar isso claro, responsabilidade directa de Angela Merkel, mas dos políticos da época. Em qualquer caso, ambos se tornaram, ao longo do tempo, aspectos centrais de uma União Europeia mais integrada e a caminho de uma união política. O problema é que a arquitectura de ambos — a da Zona Euro e a do Espaço Schengen — foi mal concebida em aspectos cruciais do seu funcionamento. Não previu soluções adequadas, a nível europeu, para crises graves. Na prática, ambas favorecem uns Estados em detrimento de outros, como mostra a experiência da última década. E aí começam as sementes da contestação e da instabilidade.

3. Ao preservar uma construção europeia desequilibrada que herdou, na realidade Angela Merkel fez muito mais do que isso: manteve intocado um sistema que, na prática, favorece uns Estados a favor de outros e a centralidade da Alemanha. Isso é bastante evidente na Zona Euro. Com esta actuação, Angela Merkel criou, assim, uma poderosa engrenagem externa de ressentimento contra si em vários Estados-membros, no Sul e Centro e Leste europeu. Ironicamente, há também uma dimensão interna desse ressentimento que não é irrelevante: no pior cenário, até poderá derrubar o seu governo, se perder o apoio da CSU, os democratas-cristãos da Baviera. O contraste é flagrante com o passado. Quando chegou ao poder, em finais de 2005, a Alemanha tinha um sistema partidário muito estável, herdado da fundação da República Federal da Alemanha em 1949, após o colapso da Alemanha nazi na II Guerra Mundial. A rotatividade entre o centro-direita (CDU-CSU) e centro-esquerda (SPD) era uma realidade consistente da política alemã. Agora, em 2018, a Alemanha tem um governo frágil da CDU/CSU / SPD, assente num centro político cada vez mais a estreitar-se (com o SPD a arriscar-se a uma crescente irrelevância política) e com os extremos em alta, especialmente à direita a Alternativa para a Alemanha (AfD). Pela primeira vez na história do pós-guerra, a aliança política que estabilizava o centro-direita CDU/CSU está em risco de colapso. Há uma observação inegável: a grande coligação liderada por Angela Merkel, entre a CDU/CSU e o SPD, ao desguarnecer os extremos, está a destruir as bases da estabilidade política alemã tal como a conhecíamos.

4. No plano externo, a engrenagem do ressentimento contra Angela Merkel e a Alemanha surgiu, primeiro, ligada à crise Zona Euro. Esta atingiu o seu ponto crítico nos primeiros meses do ano de 2015, com o problema da imensa dívida grega. O que se verificou, especialmente entre 2010 e 2015, foi um contínuo acumular de desequilíbrios na Zona Euro. Independentemente de outras causas — e das responsabilidades nacionais que obviamente também existiram, como é muito evidente na Grécia —, o sistema potenciou um aumento contínuo da dívida pública no Estados do Sul da União, um acumular de superavits comerciais e um afluxo de capitais à Alemanha, que intensificou a sua primazia económica na União. Ao defender intransigentemente a arquitectura do Euro — uma réplica europeia do modelo monetário alemão —, Angela Merkel conseguiu, de facto, preservar o sistema. Mas esse sucesso teve um preço muito político elevado: libertou uma poderosa engrenagem de ressentimento. Basta lembrarmo-nos das imagens do nazismo e das guerras da Alemanha na Europa que ressurgiram em força, na Grécia e nos Estados mais afectados pela crise e pelas políticas de austeridade. Ao contrário do que muitos pensam, esse ressentimento não desapareceu, apenas se tornou latente. Ficou à espera de uma nova conjugação de circunstâncias negativas para explodir. Aqui entram os populismos que encontraram o terreno perfeito para crescer e funcionam agora como detonadores.

5. A engrenagem do ressentimento tem um outro lado crítico na crise dos refugiados/migrantes do Verão de 2015. Um elemento eminentemente político da construção europeia está no cerne do problema: o Espaço Schengen. Tal como a Zona Euro, não foi pensado para crises de alguma gravidade, ligadas a pressões migratórias de massa de refugiados / migrantes económicos nas suas fronteiras externas. O quadro legislativo europeu — “os regulamentos de Dublin” — colocou uma sobrecarga desproporcionada nos Estados com fronteiras externas a Sul, dado os fluxos migratórios virem do Mediterrâneo. São estes que têm de lidar, em primeira linha, com as chegadas em massa no seu território e tratar a generalidade dos pedidos de asilo. (Ver Comissão Europeia, “Country responsible for asylum application (Dublin)”). Mas sendo este um sistema europeu, pressupõe uma actuação comum europeia. Todavia, em 2015, quando Angela Merkel, decidiu abrir as suas fronteiras, fê-lo unilateralmente. (Ver “Merkel's Refugee Policy Divides Europe” in Der Spiegel, 21/09/2015). Podemos debater, interminavelmente, se o fez por genuíno sentimento humanitário e liderança moral da União Europeia — como sustentam os seus defensores; ou se o fez por frio calculismo político, para melhorar a imagem negativa ligada à insensibilidade ao sofrimento dos povos do Sul da Europa duramente afectados pelas políticas de austeridade — como sustentam os seus detractores. Seja qual for a interpretação mais próxima da realidade, abriu uma segunda área de ressentimento. Foi no Centro e Leste europeu onde esta ganhou mais terreno. 

6. A Itália, originalmente muito europeísta, é hoje o Estado onde as sequelas da actuação de Angela Merkel em defesa da Zona Euro e do Espaço Schengen — ambos, como vimos, com falhas de concepção que geram, na prática, acentuados desequilíbrios entre os Estados-membros — maior desestabilização acabaram por criar no sistema político. É uma ironia da construção europeia. Certamente que não há apenas causas externas para o problema de Itália. Há grandes responsabilidades dos políticos que governaram o país nas últimas décadas e o amplificaram. A realidade é que em muitos italianos se instalou o sentimento de que o Euro lhe fez perder bem-estar, levando, ao mesmo tempo, a ganhos injustos da Alemanha à sua custa. E que a Itália ficou (quase) sozinha, com um grave problema migratório europeu — devido ao Espaço Schengen e à lógica desproporcional da legislação europeia sobre o asilo —, mais uma vez favorecendo a Alemanha e os Estados do Norte que estão longe do Mediterrâneo. Foi esse terreno político onde cresceram o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, actualmente no poder. É tentador ver o M5S e a Liga como causas do actual problema italiano. Tudo estaria bem se não fossem estes populistas e extremistas. Mas é uma visão superficial e errada. Na realidade, estes são mais sintomas e consequências de um mal-estar acumulado ao longo dos últimos anos, que tem causas internas e externas.

7. Angela Merkel não é certamente culpada de todos males da União Europeia, nem da Alemanha. (Ver “Deutschland unter alles They can’t blame this one on ‘Mutti.’” in Politico, 27/06/2018). Para os seus adeptos é uma heroína. É, tudo indica, uma europeísta convicta. Herdou, como já notado, uma construção europeia desequilibrada por decisões dos anos 1990. Mas as suas políticas de preservação, a qualquer custo, dessa construção europeia mal concebida, sobretudo na Zona Euro e no Espaço Schengen, geraram um sentimento de ressentimento. Acabaram por tornar grande parte do Sul e do Leste europeu anti-europeístas e anti-germânicos, de forma aberta ou latente. Instalou-se o sentimento de que a Alemanha retira os maiores ganhos da construção europeia. E de que a União Europeia é um instrumento de dominação germânica. Ao mesmo tempo, internamente, Angela Merkel afastou eleitorado tradicional e abriu, sem querer, o caminho aos extremos, sobretudo à direita. Mas o pior de preservar, a todo o custo, esta construção europeia deficiente, ignorando ou não resolvendo os seus problemas mais profundos, foi ter alimentado uma engrenagem desestabilizadora da própria União Europeia. A actual crise migratória “ao retardador” — explorada politicamente pela (extrema)direita populista e outros contestatários —, mostra como as consequências podem surgir anos mais tarde. No Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho, Angela Merkel tem um teste crítico à sua longa carreira política. Resta saber se, com tantos ressentimentos e fracturas, é ainda possível reconfigurar políticas que, para além das intenções europeístas, desestabilizaram a União Europeia nos seus delicados equilíbrios entre o Norte e o Sul, o Ocidente e o Leste.