Amnistia pede justiça e identifica 13 militares por abusos aos rohingya

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas birmanesas, Min Aung Hlaing, é um dos identificados. O relatório diz que as agressões já aconteciam antes do início do confronto e que os crimes foram organizados em larga escala.

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas birmanesas, Min Aung Hlaing
Foto
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Birmânia, Min Aung Hlaing Reuters/POOL New

Homicídios, tortura, violações, agressões e limpeza étnica. A Amnistia Internacional publicou esta quarta-feira um relatório em que relata alguns desses delitos e identifica 13 responsáveis do Exército birmanês que tiveram um “papel importante” em nove crimes contra a humanidade cometidos sobre a minoria muçulmana rohingya. O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas birmanesas, o general Min Aung Hlaing, é um dos identificados; há ainda nove comandantes do Tatmadaw (forças armadas nacionais) e três agentes da polícia fronteiriça birmanesa (BGP). A organização pede que a investigação seja reencaminhada para o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

“Milhares de mulheres, homens e crianças rohingya foram assassinados, alvejados enquanto fugiam, ou queimados até à morte dentro das suas próprias casas – mas talvez nunca se venha a saber ao certo quantos perderam a vida como resultado das operações militares”, lê-se no relatório intitulado Vamos destruir tudo: a responsabilidade militar pelos crimes contra a humanidade no estado de Rakhine, Birmânia.

O documento, baseado em mais de 400 entrevistas e uma investigação de nove meses, refere ainda que há relatos de detenções e tortura de homens e rapazes rohingya semanas antes de a crise ter começado no final de Agosto, quando os confrontos entre um grupo rebelde e as forças birmanesas levaram à fuga de mais de 702 mil rohingya do estado de Rakhine para o Bangladesh. A versão oficial das autoridades é a de que os confrontos só começaram depois de o grupo ARSA (Exército de Salvação dos Rohingya de Arracão, um grupo que tinha como objectivo defender os direitos da minoria muçulmana) ter atacado postos da polícia birmanesa e uma base militar do Exército em Rakhine.

PÚBLICO -
Foto
Refugiados rohingya depois de atravessar a fronteira do Bangladesh Jorge Silva/REUTERS

Outro exemplo são os moradores que contam que os militares ameaçavam as populações de que as alvejariam directamente e indiscriminadamente se fizessem alguma coisa de “errado”.

Houve ainda mulheres e raparigas a serem violadas, algumas em grupo, tanto nas aldeias como quando já estavam em fuga para o Bangladesh. No relatório é dito que “algumas vítimas de violação viram os membros da família a serem mortos à sua frente. Em pelo menos uma aldeia, as forças de segurança deixaram as vítimas de violação dentro dos edifícios e atearam fogo”. Há testemunhas que contam que lhes era negada água e comida, e alguns dos refugiados eram espancados até à morte.

Pouco depois de o relatório ter sido publicado, a relatora da ONU para os Direitos Humanos na Birmânia, Yanghee Lee, disse que as condições em que os rohingya são mantidos não tinham melhorado desde Agosto.

PÚBLICO -
Foto
CATHAL MCNAUGHTON/REUTERS

As forças de segurança da Birmânia foram anteriormente acusadas de crimes contra a humanidade e de limpeza étnica, e também de serem responsáveis pela morte de mais de 6000 pessoas, incluindo 730 crianças. A Amnistia condena agora as autoridades birmanesas por nada terem feito para evitar os crimes contra a humanidade que estavam a ser cometidos e também a ONU tem falado em limpeza étnica.

Ataque “organizado”

“A explosão da violência – incluindo homicídios, violações, tortura, pessoas queimadas e outras obrigadas a passarem fome – perpetradas pelas forças de segurança da Birmânia em vilas e aldeias ao longo do estado de Rakhine – não foi obra de soldados ou unidades insubordinados. Há muitas provas de que isto fez parte de um ataque organizado e sistemático contra a população rohingya”, disse o Conselheiro de Crise da Amnistia Internacional, Matthew Wells. E acrescenta que “aqueles que têm sangue nas mãos” devem ser responsabilizados por isso.

Em Abril, sete soldados birmaneses foram condenados a dez anos de prisão e trabalhos forçados pela participação na execução de um grupo de homens rohingya. O Governo birmanês foi acusado de esconder provas de execuções ao destruir valas comuns onde terão sido enterrados rohingya executados pelo Exército e por milícias armadas.

Esse massacre só chegou aos jornais depois de ter sido investigado por dois jornalistas da Reuters, que foram posteriormente detidos e enfrentam agora acusações judiciais que podem valer 14 anos de prisão, por estarem em causa documentos confidenciais, ainda que os advogados defendam que a informação estava disponível publicamente antes das detenções.

A crise na Birmânia começou a 25 de Agosto de 2017: em resposta aos ataques reivindicados pela ARSA, o Exército birmanês lançou uma ofensiva que levou à fuga em massa de milhares de rohingya do estado de Rakhine, de onde é originária grande parte dos que atravessaram a fronteira. A perseguição à minoria muçulmana na Birmânia dura há séculos e o Governo birmanês não os reconhece como cidadãos, não os deixa votar, não lhes permite a circulação livre e veda-lhes o acesso a serviços públicos.

PÚBLICO -
Foto
CATHAL MCNAUGHTON/REUTERS