Câmara gastou cerca de 800 mil euros com reembolso de manuais escolares

Medida será alargada aos manuais do Ensino Secundário no próximo ano lectivo.

Escrita, Design
Foto
Nuno Ferreira Santos

A câmara de Lisboa gastou no ano lectivo 2017/2018 cerca de 800 mil euros nos reembolsos dos manuais escolares, menos de um quinto do valor que a autarquia estimava usar no ano fiscal.

Segundo os dados enviados a agência Lusa pelo gabinete do vereador da Educação, Ricardo Robles (BE), a Câmara de Lisboa já transferiu para cerca de 50 escolas um total de 577.139 euros relativos aos manuais escolares e 247.275 euros para pagar as fichas do 1.ºciclo. A autarquia recebeu 4974 pedidos de reembolso dos manuais nas escolas de 2.º e 3.º ciclos das escolas da capital.

"Estas transferências foram feitas à medida que foi chegando a informação das escolas", explicou o gabinete do vereador, acrescentando que houve atrasos em apenas três escolas, mas "por motivos alheios à autarquia".

A gratuitidade dos manuais escolares para os alunos das escolas públicas do concelho foi uma das medidas constantes no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE.

Inicialmente, em Novembro de 2017, a autarquia estimava que a gratuitidade dos manuais escolares (2.º e 3.º ciclo) custaria cinco milhões de euros.

Contudo, como os manuais escolares do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano) acabaram por ser financiados pelo Ministério da Educação este ano lectivo, a autarquia financiou para este ciclo de ensino apenas as fichas de trabalho e suportou os gastos com os manuais do 2. e 3.º ciclo, gastando um total inferior a 800 mil euros.

Para o próximo ano lectivo, segundo a autarquia, está previsto o financiamento dos manuais do 3.º ciclo de ensino (7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade) e o alargamento ao secundário (10.º, 11.º e 12.º ano), além das fichas do 2. ciclo de ensino (5.º e 6.º ano).

Questionada pela Lusa sobre o valor não utilizado dos cinco milhões inicialmente previstos, fonte do gabinete de Ricardo Robles explicou que o remanescente servirá para este alargamento da gratuitidade dos manuais e, se ainda restasse algum valor, iria ser usado nos anos seguintes.

Este ano, para terem direito ao reembolso do dinheiro gasto em manuais escolares, os encarregados de educação tiveram de entregar na secretaria do agrupamento a que pertence a escola um formulário preenchido com a descrição dos manuais adquiridos e a factura dos manuais com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.

Segundo um barómetro da associação de famílias numerosas divulgado em maio, o custo médio dos manuais escolares para as famílias no presente ano lectivo foi de 114 euros, mantendo-se em 6% face às necessidades totais a oferta de livros pelo Estado ou municípios.

Os dados, recolhidos entre Setembro e Novembro de 2017 e referentes a 957 crianças e jovens, levaram a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), "dado o peso muitas vezes incomportável da despesa com os manuais escolares para as famílias", a apelar mais uma vez para o alargamento urgente da gratuitidade dos manuais escolares a todos os anos escolares.

A APFN voltou igualmente a apelar à "adopção de boas práticas de reutilização", pedindo que se evite escrever nos livros para que possam ser doados pelos bancos de manuais.

O valor médio gasto por família com a compra de manuais escolares de 114 euros em 2017/2018 representa uma queda de quase dez euros face ao ano lectivo anterior, quando o custo médio se fixou nos 123 euros, segundo dados deste barómetro.