Buscas ao PS e PSD por suspeitas de corrupção e tráfico de influência

Sob investigação estão suspeitas de corrupção em ajustes directos das autarquias a militantes socialistas e sociais-democratas. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa confirma megaoperação com cerca de 70 buscas.

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fau fabio augusto

A Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) estão a fazer buscas a várias estruturas do PS e do PSD de norte a sul do país e nos Açores, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência em ajustes directos feitos por autarquias a militantes socialistas e sociais-democratas, confirmou o PÚBLICO. 

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, entretanto, confirmou, em comunicado, a existência de um inquérito a “crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido” que motivou “cerca de 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo buscas a escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias, em diversas zonas geográficas de Portugal Continental e Açores”. 

Ao que o PÚBLICO apurou, a operação, que recebeu o nome de Tutti-Frutti, centra-se sobretudo num conjunto de suspeitos ligados ao PSD desde os tempos da JSD. Este grupo terá escolhido pessoas da sua confiança para integrarem as listas candidatas às eleições autárquicas de Outubro passado em vários municípios, tendo entrado em negociações com responsáveis do Partido Socialista sobre a composição dos órgãos municipais eleitos. E conseguiram que empresas suas ou as pessoas da sua confiança vendessem serviços a estas autarquias, através de avenças mas também por via da adjudicação de contratos públicos. 

As buscas, inicialmente noticiadas pela revista Sábado, estão a ser coordenadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária e pelo Ministério Público, tratando-se de uma megaoperação que envolve cerca de 200 inspectores de vários departamentos da PJ, três juízes de instrução e 12 magistrados do Ministério Público. Há várias autarquias a ser alvo de buscas. A PJ visitou as câmaras de Lisboa, de Vila Nova de Famalicão, de Santa Maria da Feira, de Esposende e de Ponta Delgada, nos Açores. 

“Segundo os fortes indícios recolhidos apurou-se, no essencial, que um grupo de indivíduos ligados às estruturas de partido político, desenvolveram entre si influências destinadas a alcançar a celebração de contratos públicos, incluindo avenças com pessoas singulares e outras posições estratégicas”, lê-se no comunicado. O inquérito encontra-se em segredo de justiça. 

Foram feitas buscas à Distrital de Lisboa do PSD e à Concelhia de Lisboa do PS. Os serviços centrais da Câmara de Lisboa, serviços de Urbanismo da autarquia e as juntas de freguesia do Areeiro, Santo António e da Estrela estarão também na mira da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, diz o site da Sábado

Contactado pelo PÚBLICO, o líder da concelhia de Lisboa do PS, Sérgio Cintra, disse desconhecer quaisquer buscas nas instalações da concelhia no Saldanha. No entanto, diz que, se for necessário, estará disponível para colaborar com as autoridades.

O Jornal de Notícias escreve que sob investigação estarão também câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas, escritórios de advogados e domicílios particulares por todo o país. 

De acordo com a Sábado, um dos principais visados é Carlos Eduardo Reis, social-democrata e conselheiro nacional do PSD, que controla várias empresas que conseguiram adjudicações directas e avenças em autarquias socialistas e sociais-democratas.

A actividade da Ambigold Invest, uma empresa de Carlos Eduardo Reis, que faz limpezas em jardins e montagem de equipamentos desportivos e infantis, tem estado sob a mira da Polícia Judiciária. Uma busca no portal base permite concluir que nos últimos três anos a sociedade arrecadou mais de 725 mil euros em apenas dez contratos com entidades públicas, oito das quais juntas de freguesia.

A maior parte dos negócios foi feito por ajuste directo, mas há também dois obtidos através de concursos públicos. Um destes, no valor de quase 200 mil euros, realizado com a câmara de Vila Nova de Famalicão, e outro de 129 mil euros com o município de Santa Maria da Feira, duas das autarquias visitadas pela Polícia Judiciária esta quarta-feira. Num comunicado, a câmara de Famalicão confirmava que a visita da PJ estava relacionada  com “uma empresa cuja relação com o município resulta de um concurso público internacional”, insistindo que a autarquia não era “objecto de investigação”.

Os contornos do que está em causa ainda não são claros, mas na mira das autoridades estarão as ligações entre os dois partidos no que toca a contratações e ajustes que podem ser transversais.

De acordo com o Observador, também os presidentes das juntas de freguesia de Areeiro (Fernando Braancamp), Santo António (Vasco Morgado), e Estrela (Luís Newton) estão a ser investigados. A ligação entre empresários militantes do PSD e as autarquias foi revelada originalmente pelo mesmo jornal, em 2017. No total, estas três freguesias terão gasto um milhão de euros em avenças e ajustes directos a empresas controladas por militantes do PSD.

Fonte oficial do PS confirmou que a PJ e o MP se deslocaram esta manhã à sede do partido e à concelhia de Lisboa. "O PS colaborou em tudo o que lhe foi solicitado pelas autoridades", confirmou a fonte dos socialistas.

Fonte do PSD disse à Lusa que que estão a ser realizadas buscas na distrital de Lisboa e nas juntas de freguesia de Santo António, Estrela e Areeiro. Segundo a mesma fonte, estão em investigação alegados "favorecimentos a militantes" do partido, "através de ajustes directos", para a contratação de pessoal e a adjudicação de serviços a empresas ligadas ou controladas por dirigentes políticos.

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia do Areeiro, Fernando Braamcamp (PSD), confirmou que foi avisado pelo tesoureiro da autarquia de que a PJ estava na junta "a ver contratos". "A documentação é pública, não há nada a esconder", disse.

O presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado (PSD), disse à Lusa, pelas 12h, que ainda não tinha chegado nenhum inspector da PJ à autarquia: "Não veio cá ninguém. Se calhar virão, até à hora ainda não. Também soube pelo jornal", afirmou o autarca.

O secretário-geral do PSD, José Silvano, marcou entretanto uma conferência de imprensa para as 12h30 para falar sobre este assunto. com Lusa