Qualquer decisão sobre a apresentação de uma proposta para extinguir o grupo de Amizade Portugal-Alemanha da Assembleia da República fica adiada para depois do Verão, afirmou ao PÚBLICO o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto, presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

A proposta de extinção deste grupo de amizade surgiu por iniciativa de Sousa Pinto depois de ser conhecida a decisão do Bundestag (Parlamento alemão) de extinguir o correspondente grupo de amizade bem como o de Espanha e juntá-los num só grupo de amizade entre a Alemanha e a Península Ibérica.

Debatida já na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros a proposta destina-se a ser enviada ao presidente da Assembleia da Republica, Eduardo Ferro Rodrigues, para que seja formalizada e votada em plenário.

Ao PÚBLICO, Sérgio Sousa Pinto explicou a que a comissão de Negócios Estrangeiros optou por “aguardar e ver os desenvolvimentos da decisão alemã”, pelo que a proposta “ficará congelada até ao fim do Verão”. O deputado garantiu, porém, que, caso o Bundestag avance mesmo com a decisão de acabar com o Grupo de Amizade Alemanha-Portugal e fundi-lo num grupo para a Península Ibérica, como presidente da comissão de Negócios Estrangeiros não hesitará em avançar com a proposta.

Sousa Pinto argumenta que estes grupos devem existir com base na reciprocidade entre parlamentos, pelo que a Assembleia da República “não pode aceitar” que Portugal seja agrupado com Espanha numa decisão que não respeita a soberania de cada país nem as regras diplomáticas.

No documento inclui-se também a extinção de outros grupos de amizade da Assembleia da República que não têm reciprocidade nos parlamentos dos países a que dizem respeito, como são os casos da Suíça, Espanha, África do Sul, Argélia, Chile, Guiné Equatorial, Índia, Indonésia, Noruega e Peru.