Os deputados arguidos e a escolha que se segue
Registo: 19 actuais deputados foram constituídos arguidos nesta legislatura. Há casos mais e menos graves. Mas há também uma lição a tirar, para os actuais líderes partidários.
Volta e meia íamos anotando as notícias que saiam: “Um deputado foi constituído arguido porque...” E às tantas foi preciso fazer perguntas para o Parlamento: a quantos deputados foi retirada a imunidade parlamentar para responderem perante o Ministério Público? Quantos na qualidade de testemunha? Quantos são arguidos? E porquê?
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Volta e meia íamos anotando as notícias que saiam: “Um deputado foi constituído arguido porque...” E às tantas foi preciso fazer perguntas para o Parlamento: a quantos deputados foi retirada a imunidade parlamentar para responderem perante o Ministério Público? Quantos na qualidade de testemunha? Quantos são arguidos? E porquê?
Não faz sentido que assim seja, mas obter respostas do Parlamento não foi uma tarefa fácil. E mesmo o que acabou por nos chegar acabou por ser informação parcial.
Os números desta legislatura, porém, são surpreendentes: 19 actuais deputados foram constituídos arguidos em pouco mais de dois anos e meio. São 20 se contarmos com Luís Montenegro, que já abdicou do lugar – mas que é o mais influente de todos. Já volto a ele.
Antes, convém separar o trigo do joio. Um deputado arguido, convém lembrar, não é um deputado condenado, mas sim suspeito. E há casos mais graves do que outros: se é desagradável para um deputado ser arguido por difamação, isso não é a mesma coisa do que ser suspeito de mau uso de dinheiros públicos ou abuso de poder, por exemplo, em câmaras municipais. Pelo meio estará o caso que mais deputados têm debaixo do olho do MP: o dos convites a jogos do Euro2016, que pelo menos terá servido de lição para este Mundial, onde a prudência parece ter-se tornado regra.
Não havendo também registo de dados de legislaturas anteriores, é possível também que estes números confirmem uma percepção feita nos últimos anos: a de que os políticos estão menos imunes a investigações judiciais e o seu comportamento está sob permanente escrutínio da Justiça. O tempo dirá, por exemplo no caso dos convites para o Euro, se isso acontece com ou sem excesso de zelo (e também aí poderemos separar melhor o trigo do joio).
A questão que sobra, porém, é a dos casos mais preocupantes, aqueles em que há dinheiro público em causa. Nesses, é a imagem dos nossos políticos que vai a julgamento. E é quando isso acontece – nas eleições – que nos aparecem as surpresas. Seja sob a forma de candidatos populistas, seja no protesto de uma elevada abstenção.
Agora que estamos a um ano da campanha das legislativas, era importante os líderes reterem a informação. E terem muito critério nos processos e escolhas que fizerem para as próximas eleições.
P.S.: Não se ouviu da direcção do PSD uma nota que fosse sobre a constituição de Luís Montenegro e Hugo Soares como arguidos. Percebe-se o alívio. Mas o silêncio, porventura, não fica bem.