“Falsas” urgências aumentam e são 42% do total. Camas diminuem

Número de camas para doentes agudos baixou ligeiramente no Serviço Nacional de Saúde em 2017, enquanto cresceu no sector privado, que já tem mais de um terço do total

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Paulo Pimenta

A procura das urgências no Serviço Nacional de Saúde (SNS) diminuiu ligeiramente no ano passado, o que é um bom indicador, mas a percentagem de atendimentos vulgarmente designados como “falsos” porque poderiam ser efectuados nos centros de saúde voltou a subir no ano passado. Representou 42% do total, regressando aos níveis de 2013, indica o relatório de acesso ao SNS que esta semana foi enviado para o Parlamento.

Num ano marcado por greves sucessivas de vários grupos profissionais, no SNS até se fizeram  mais consultas e cirurgias programadas. Mas se o número de consultas nas unidades públicas aumentou enquanto diminuiu nos privados e no sector social convencionados, nas cirurgias programadas foi necesssário em 2017 encaminhar mais doentes para os hospitais privados e das misericórdias por falta de resposta atempada nos hospitais públicos. Também o número de camas para doentes agudos baixou ligeiramente no SNS enquanto cresceu no sector privado.

São dados que constam do Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas e que evidenciam a grande pressão a que o serviço público está submetido. O número de episódios de urgência baixou, apesar de continuar acima dos seis milhões, mas agravou-se o problema dos doentes que poderiam ser vistos noutros locais (aqueles a quem são atribuídas pulseiras de baixa prioridade por serem considerados casos pouco ou nada urgentes). Foram 42% do total contra 40,7% no ano anterior.

Ao mesmo tempo, os hospitais do SNS  operaram em 2017 o “número mais elevado de sempre” de doentes mas, ao contrário do que o ministro Adalberto Campos Fernandes pretendia, aumentaram substancialmente as cirurgias que foram enviadas para os privados e para o sector social por falta de resposta atempada nos hospitais públicos.

No total foram operadas 588.813 pessoas, um número sem precedentes, mas o acréscimo face a 2016 acabou, porém, por ser em grande parte suportado pelos hospitais privados e do sector social (santas casas da misericórdia, sobretudo) com os quais o SNS tem protocolos e convenções.

Os hospitais públicos operaram 534.545 pessoas, mais 1,8% do que no ano anterior, enquanto os convencionados operaram  24.608 doentes (mais 51,9%) e os protocolados mais 7,3%. Uma evolução que contraria os objectivos da tutela que defende uma internalização de cirurgias e exames médicos no SNS. Em 2016, o Governo criou até um programa de incentivo de cirurgias adicionais no SNS, para que os hospitais públicos pudessem realizar mais operações e se evitasse a emissão de vales-cirurgia para os privados com quem têm acordos. Estes cheques são dados aos doentes quando o tempo máximo de resposta previsto na lei se aproxima do fim.

Logo em 2016, o ministro Adalberto Campos Fernandes anunciou que a partir de Janeiro do ano seguinte os hospitais públicos ficariam “inibidos de emitir cheques para o sector convencionado”, a não ser que não houvesse “resposta pública adequada”.  O que este relatório mostra é que a emissão de vales-cirurgia aumentou e as notas de transferência (encaminhamento para outros hospitais públicos) diminuíram. Das 127.450 notas e vales emitidos em 2017, 93,1%  foram para os convencionados (perto de 119 mil, quando no ano anterior tinham sido apenas 67 mil) e os restantes foram transferências para outro hospital do SNS (8.754 contra 14.352 no ano anterior).

Mais camas nos privados

Ao mesmo tempo, a oferta de camas para internamento de agudos nas unidades públicas voltou a diminuir ligeiramente em 2017, enquanto no sector privado aumentou, representando já mais de um terço do total. Mas o movimento de decréscimo verificou-se apenas na região Norte (menos 132 camas) e no Alentejo (menos 22). Na região de Lisboa e Vale do Tejo havia mais camas em 2017 e o número vai continuar a crescer. Depois de, nos anos da troika, se ter reduzido a oferta, no início deste ano a tutela determinou que os hospitais desta região terão de a aumentar, porque os estudos provam que são necessárias mais camas, tendo em conta o “agravamento do envelhecimento da população” e o “aumento de complexidade apresentada pelos doentes crónicos e com patologia múltipla”.

O documento revela ainda que 72% das consultas hospitalares foram efectuadas no tempo máximo previsto na lei para o nível de prioridade determinado (normal, prioritário e muito prioritário). Mesmo assim, há especialidades em que a espera por consulta é mais longa, com a dermato-veneralogia à cabeça. Nesta especialidade, mais de metade dos doentes são atendidos fora do prazo máximo. Na oftalmologia e na reumatologia, a percentagem de consultas feitas no prazo previsto não chega também sequer aos 60%.