“O Simplex ultrapassa as nossas fronteiras”

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa está em Marrocos para exportar o Simplex e publicitar Portugal como Estado moderno e amigo do cidadão.

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Simplex continua a expandir-se Nuno Ferreira Santos

A lista de países interessados nas medidas preconizadas pelo Simplex continua a aumentar. Depois do Egipto, da Índia, da Coreia do Sul, dos Emiratos Árabes Unidos, de Cabo Verde, de Moçambique, de São Tomé e do Brasil chegou, esta semana, o momento de Marrocos formalizar o seu interesse no programa português de modernização da Administração Pública. Maria Manuel Leitão Marques, do lado português, e Mohammed Benabdelkader, do marroquino, assinaram o protocolo que nos próximos cinco anos porá os dois países a conversar sobre serviços públicos (e também a avaliar e a executar acções concretas).

“Vamos fazer uma comissão conjunta, duas pessoas do nosso lado e duas do deles. A próxima reunião será em Rabat e eles estão particularmente interessados em algumas medidas nossas que podem rer replicadas, devidamente adaptadas ao seu contexto, como por exemplo as lojas do cidadão e os espaços cidadão, que são um modo de levar serviços digitalizados e desmaterializados àqueles que não podem usar os seus computadores”, explica ao PÚBLICO a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Para Maria Manuel Leitão Marques, que em Marrocos também participou no 14º Fórum Pan-Africano, “o Estado moderno tem de ser inclusivo” e isso foi muito evidente ns conversas com os responsáveis dos países ali presentes. “Não se pode deixar ninguém para trás. Não se pode deixar aldeias que não têm electricidade sem serviços públicos. Não é o nosso caso, mas é o caso de alguns países africanos com os quais estive aqui a discutir”.

Exemplos como os espaços móveis do cidadão – as carrinhas que em Portugal andam pelo interior a prestar serviços públicos em zonas como as que foram afectadas pelos incêndios – são vistos, em África, com verdadeiro interesse. “Não precisam de electricidade, nem precisam que as pessoas tenham o seu próprio computador ou que o saibam usar. A modernização deve sempre ter a vertente de não deixar ninguém para trás”, repete a governante. A Empresa na Hora ou o Nascer Cidadão nos hospitais são outros exemplos replicáveis.

“O Simplex ultrapassa as nossas fronteiras. Já é um programa bastante conhecido. Há muito interesse em algumas medidas e no programa em geral, em saber como é que fazemos, como funciona a sua vertente participativa”, sintetiza a ministra ao PÚBLICO.

Um dos exemplos em que a internacionalização do Simplex está mais avançada, chegando à fase da venda de ferramentas digitais de serviços públicos, é o Egipto. O acordo entre os dois países foi assinado ainda em 2017 e previa que o software de aplicações técnicas portuguesas passasse a integrar os sistemas egípcios para administração pública.

Mas, como Maria Manuel Leitão Marques reconhece, o “Simplex já é hoje muito conhecido” e até a banca parece interessada em algumas soluções. O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, por exemplo, manifestou interesse em importar alguns projectos no âmbito da sua intervenção em países sul-americanos.

Já este ano, o Serviço de Reformas Estruturais da União Europeia também deu um empurrão ao programa português de modernização da Administração Pública ao tomar a decisão de financiar um estudo sobre o seu impacto na economia e no próprio Estado. Depois de a consultora Ernst & Young avaliar 40 medidas (33 do Simplex de 2017 e sete de 2016), se o resultado for positivo, Bruxelas poderá promover a sua aplicação noutros Estados-membros.

Ainda este sábado, a ministra participa em Marrocos numa conferência interministerial no âmbito das Nações Unidas (Public Service Forum), na qual estão 40 ministros de todo o mundo. Maria Manuel Leitão Marques foi convidada a integrar uma mesa redonda em que se vão discutir alguns projectos implementados ou em curso em matéria de modernização administrativa. Um deles é o Orçamento Participativo Portugal, que é, segundo a governante, “a primeira experiência de orçamento participativo a nível nacional”. Experiências locais “há muitas por esse mundo fora”, explica Leitão Marques.