Greve às avaliações: 10% dos professores afectaram 90% dos alunos

Ministério da Educação diz que consequências da greve às reuniões de avaliação são "desproporcionadas face à adesão verificada". Segundo a Fenprof, só esta semana foram adiadas quase 15 mil reuniões devido à greve.

Dados do Júri Nacionald e Exames dão conta de que mais de 35 mil alunos foram a exame sem lhes ter sido atribuída nota
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Dados do Júri Nacionald e Exames dão conta de que mais de 35 mil alunos foram a exame sem lhes ter sido atribuída nota Rui Gaudencio

O Ministério da Educação (ME) indicou nesta sexta-feira que as informações disponibilizadas pelas escolas dão conta de que “a taxa de adesão à greve [às reuniões de avaliação] desta última semana, nos anos de escolaridade sem exame, é inferior a 10%”, mas que, apesar desta reduzida percentagem, “cerca de 90% dos alunos" nos anos onde não há provas nacionais estão por avaliar.

Para o ministério, estes valores demonstram que as consequências da greve em curso “para os restantes professores e sobretudo para os alunos são manifestamente desproporcionadas face à adesão verificada”.

As reuniões dos conselhos de turma onde são decididas as notas dos alunos só se podem realizar se estiverem todos os professores presentes. Por isso, basta um professor faltar para que a reunião tenha de ser adiada e essa tem sido a principal estratégia utilizada nas greves a estas reuniões que, desde segunda-feira, congregam todas as estruturas sindicais.

"É uma declaração de quem quer confronto", comentou o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, a propósito dos dados enviados pelo ME às redacções. "O ministério sabe muito bem que esta greve é feita deliberadamente assim, com escalas feitas pelos professores", disse Nogueira, adiantando que mesma com esta particularidade "nunca poderão ser só 10% de professores que aderiram".  

Desde que a greve se iniciou, a 4 de Junho, por iniciativa apenas do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop), os directores das escolas têm de registar diariamente, numa plataforma disponibilizada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, quantas reuniões estavam agendadas, quantas foram adiadas devido à greve e quantos professores faltaram nesse dia e a que reuniões, esclareceu o presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima.  

O ME ainda não indicou quantas reuniões ficaram por fazer, mas a Federação Nacional de Professores (Fenprof) divulgou nesta sexta-feira, em conferência de imprensa, que foram 14.964 das 15.587 que estavam agendadas para esta semana. Dados do Júri Nacional de Exames revelados nesta sexta-feira pelo PÚBLICO dão conta de que 23% dos cerca de 160 mil alunos inscritos para os exames do secundário foram a estas provas sem terem notas atribuídas pelos seus professores.

As duas centrais sindicais de professores, Fenprof e FNE, e os oito sindicatos independentes que as têm acompanhado entregaram já pré-avisos de greve até 13 de Julho. O Stop foi mais longe e esticou estes avisos até ao final e Julho. Por considerar que o prolongamento das greves pelo mês de Julho pode pôr em causa as candidaturas ao ensino superior dos alunos do 12.º ano, que se iniciam a 18 de Julho, o ministério já pediu que sejam decretados serviços mínimos para aquele período. A decisão cabe a um colégio arbitral e terá de ser conhecida até ao final deste mês.

No esclarecimento enviado nesta sexta-feira, o ME refere também que já deu instruções às escolas para que iniciem “o processo de matrículas e constituição de turmas com base no número de turmas previstas em rede”. Os directores têm alertado que a greve às avaliações também está a afectar estes processos, sobretudo porque sem notas não é possível saber quantos alunos passaram de ano ou quantos ficaram retidos, o que tem impacto não só nas matrículas como na previsão do número de turmas necessárias em 2018/2019.

Agora o ME quer que iniciem estes processos com base nas informações já existentes no âmbito da rede de oferta educativa, que por lei tem de ser publicada todos os anos até 30 de Junho, o que nem sempre acontece. 

Em declarações nesta sexta-feira à Rádio Renascença, o ministro da Educação,Tiago Brandão Rodrigues, desafiou os sindicatos a regressarem à mesa das negociações. "Ninguém ganha com a beligerância e todos perdem com esta beligerância", apelou. E, sem prometer recuperar todo o tempo de serviço dos professores, cuja carreira esteve congelada por nove anos, quatro meses e dois dias, reafirmou: "Existe o que negociar e vontade de negociar mas para isso é preciso duas partes que possam ser transigentes."

Em resposta, Mário Nogueira lembrou que "as reuniões negociais são obrigatoriamente marcadas pelo Governo" e que até agora nenhuma foi agendada.