Governo admite risco de atrasos no calendário de acesso ao ensino superior

Secretário de Estado da Educação, João Costa, garantiu, ainda assim, que não está em cima da mesa qualquer adiamento.

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Paulo Ricca / Arquivo

A greve dos professores às reuniões de avaliação pode atrasar o calendário de acesso ao Ensino Superior. A possibilidade foi esta manhã admitida pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, aos microfones da TSF, numa altura em que, como o PÚBLICO adiantou, mais de 35 mil alunos fizeram o exame sem terem as notas internas lançadas.

“Não pode haver publicação de notas de exame sem as notas internas estarem lançadas. O que mostra que aquelas declarações que foram produzidas a dizer que o ministério está a desconsiderar as notas internas não passam de um disparate”, declarou João Costa.

Quando interrogado sobre se o atraso na publicação das notas internas pode condicionar o calendário de acesso ao ensino superior, cuja primeira fase arranca a 18 de Julho, o governante respondeu: “Pode. E por isso mesmo pedimos serviços mínimos. Não apenas ao ensino superior nacional mas também para todos os alunos que se candidatam a universidades no estrangeiro.”

Considerando que “é a continuidade dos estudos dos alunos que está a ser posta em causa” com esta greve dos professores às avaliações, João Costa garantiu que o Governo não está a equacionar qualquer adiamento do calendário de acesso ao ensino superior.

Também esta manhã, mas em declarações à Rádio Renascença, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, desafiou os sindicatos a regressarem à mesa das negociações. "Ninguém ganha com a beligerância e todos perdem com esta beligerância", apelou. 

E, sem prometer recuperar todo o tempo de serviço dos professores, cuja carreira esteve congelada por nove anos, quatro meses e dois dias, reafirmou: "Existe o que negociar e vontade de negociar mas para isso é preciso duas partes que possam ser transigentes."

A possibilidade de serem decretados serviços mínimos vai ser decidida por um colégio arbitral, dada a falta de acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos que convocaram esta greve que levou a que 36.700 alunos dos 11.º e 12.º anos fizessem os exames nacionais sem saberem ainda quais são as notas que os professores lhes vão atribuir.

Dizendo-se com esperança de que o colégio arbitral possa decidir no sentido de haver serviços mínimos, o ministro da Educação descartou a possibilidade de um aluno ficar só com a nota de exame para se candidatar ao superior. "Tal seria absolutamente irresponsável" e "não está neste momento em cima da mesa", declarou. 

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