Opinião

Suspenso no Tempo (I)

No momento em que os três grandes partidos se aproximem do limiar dos três milhões de votos, creio que o regime vigente simplesmente implodirá.

1. As recentes eleições na Eslovénia reforçaram uma das grandes tendências europeias. Os países do chamado Alargamento, um a um, rendem-se à democracia iliberal e à concentração de poder em partidos com vocação autoritária – Hungria, Polónia, República Checa, agora talvez a Eslovénia e a Eslováquia lá para 2020.  Aliás, podemos dizer que mesmo o atual Governo austríaco se insere nesta lógica, ainda que numa versão mais suave. E o crescimento da AfD na Alemanha não parece ser meramente conjuntural (veja-se a crise CDU/CSU ainda em desenvolvimento). Por outro lado, a segunda grande tendência europeia, bem presente na Europa do Sul, é o colapso dos partidos tradicionais e a emergência de novas forças parlamentares – França, Itália, Grécia, Espanha.

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2. Apenas Portugal parece completamente imune aos ventos de mudança. Não é a primeira vez que isso acontece na história contemporânea. É mesmo sintomático que a imutabilidade do regime seja saudada em nome da excecionalidade portuguesa – temos estabilidade, os portugueses gostam dos atuais partidos, não há lugar para novos partidos, a democracia portuguesa é tranquila, felizmente não temos grandes mudanças. A retórica de 2018 não anda longe da oratória do Estado Novo.

3. No entanto, as nuvens avolumam-se, por muito que o regime insista que a imutabilidade faz bem a Portugal. Se somarmos os votos dos três partidos do regime (PS, PSD e CDS) em eleições legislativas, verificamos que, entre 1995 e 2015, perderam cerca de 1,3 milhões de votos (desceram de 5,1 para 3,8 milhões). Mas apenas perderam 22 deputados. Ou seja, a uma redução de 25% dos votos correspondeu apenas uma perda de 10% dos deputados. Se, de seguida, somarmos os cinco partidos parlamentares (PS, PSD, CDS, CDU e BE), os números são ainda mais impressionantes. Os cincos partidos perderam cerca de 850 mil votos (desceram de 5,7 para 4,8 milhões) em vinte anos, mas apenas deixaram um deputado ao PAN. Por outras palavras, a uma redução de 15% dos votos correspondeu apenas uma perda de 0,4% dos mandatos parlamentares. E não fosse a eleição do deputado do PAN em Lisboa por uns milhares de votos, a perda de 850 mil votos teria resultado em zero mudanças no Parlamento.

4. Esta é a dinâmica do regime: manter a ficção de que nada mudou, ignorando os 850 mil eleitores, enquanto o Parlamento tem exatamente a mesma composição partidária. Não se trata apenas da abstenção. Essa aumentou, é verdade, cerca de 500 mil votos. Mas são também cerca de 100 mil novos brancos e nulos. Já os restantes 250 mil eleitores são novos eleitores dos pequenos partidos, do qual apenas o PAN conseguiu representação parlamentar.

5. Não acredito que estas dinâmicas se invertam facilmente em breve. Mas, sem qualquer renovação do sistema partidário à vista, poderemos começar a observar verdadeiras curiosidades. É possível que os três partidos do regime (PS, PSD e CDS) voltem a perder outros 100 mil votos em próximas eleições, mas ao mesmo tempo aumentem a sua representação parlamentar. Nesse contexto, o mesmo se aplica aos cinco partidos: podem perder outros 200 mil votos sem grande repercussão nos mandatos (talvez o PAN consiga um segundo mandato ou outro qualquer pequeno partido consiga entrar na Assembleia da República). Mas as aberrações podem ainda ser mais óbvias, caso a abstenção aumente de forma ainda mais significativa e haja uma enorme dispersão de votos nos pequenos partidos, brancos e nulos: o PS poderia ter pouco mais do que teve em 2015, certamente abaixo dos dois milhões de votos, e ficar próximo de uma maioria absoluta de mandatos.

6. Como dizia Miguel Real há uns anos, Portugal está suspenso no tempo. O desgaste eleitoral do regime, sem qualquer repercussão relevante na vida política e na comunicação social, reflete isso mesmo. Contudo, não parece possível que estas tendências se agravem nos próximos anos sem consequências para o dogma da imutabilidade. No momento em que os três grandes partidos se aproximem do limiar dos três milhões de votos, um resultado absolutamente possível na próxima década, creio que o regime vigente simplesmente implodirá. Se o que lá vem depois nos aproxima mais ou menos da democracia iliberal, veremos a seu tempo. Talvez a economia possa ser determinante. Mas sobre isso falaremos da próxima vez.