BE pressiona PS a aprovar Lei de Bases da Saúde de Arnaut e Semedo

Catarina Martins defende que "seria trágico se nesta legislatura, com a actual maioria", não fosse possível "fazer uma Lei de Bases da Saúde que protegesse o SNS".

BE estranha medo do PS da nova Lei de Bases da Saúde feita também por António Arnaut
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BE estranha medo do PS da nova Lei de Bases da Saúde feita também por António Arnaut Mario Lopes Pereira

A coordenadora do BE manifestou esta quinta-feira alguma estranheza no medo que o PS tem da proposta dos bloquistas para a nova Lei de Bases da Saúde, resultante do contributo de um dos fundadores socialistas, António Arnaut, criticando "expedientes dilatórios".

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Catarina Martins considerou que "seria trágico se nesta legislatura, com a actual maioria", não fosse possível "fazer uma Lei de Bases da Saúde que protegesse o Serviço Nacional de Saúde"(SNS), não tendo ainda o BE decidido se vai levar o projecto de lei a votação após o debate de sexta-feira ou se o vai fazer baixar à especialidade, conforme sugeriu o PS na quarta-feira.

"Confesso que não deixo de ver alguma estranheza no facto de ver o PS, que esteve ao lado do BE na apresentação da proposta, em Janeiro, de António Arnaut e João Semedo, ter agora tanto medo da proposta que foi feita por um dos seus fundadores, fundador também do SNS, e que [o PS] apoiou", declarou Catarina Martins.

A líder bloquista assegurou que o partido "está muito empenhado num debate amplo sobre a Lei de Bases da Saúde, mas num debate que tenha resultados".

"Estes expedientes dilatórios muito sinceramente nós não compreendemos e achamos perigosos e porque podem querer dizer que passamos uma legislatura inteira sem uma nova Lei de Bases da Saúde e se isso acontecer estamos a perder tempo", lamentou.

Questionada pelos jornalistas sobre a decisão de levar ou não o projecto de lei a votação na sexta-feira, Catarina Martins deixou em aberto: "o debate vai ser feito amanhã, veremos qual é a melhor forma de darmos os passos essenciais em frente".

"Nós reconhecemos - e é por isso que ainda estamos a ponderar o que fazer na sexta-feira - que houve da parte do PS e do Governo alguma compreensão de que não era aceitável continuarem a adiar até Setembro tudo e já começaram a apresentar conclusões do grupo de trabalho. Talvez seja algum esforço para que possamos fazer este trabalho nesta legislatura", admitiu.

Catarina Martins recordou ainda "quando a proposta de uma nova lei de bases de António Arnaut e João Semedo foi apresentada, o PS afirmou que de facto estava na altura de acabar com a lei de bases que vem dos anos 90".

"Se estamos de acordo que a lei dos anos 90 foi má, está na altura de fazer a nova", apelou.

O BE propõe, na nova Lei de Bases da Saúde cujo debate agendou potestativamente (direito de um partido impor a ordem do dia) para sexta-feira, que o SNSpasse a ser gratuito, que sejam abolidas taxas moderadoras, o fim do apoio ao sector privado e ainda que o Estado faculte os recursos necessários e não apenas os disponíveis.