Impasse na liderança da ADSE vai manter-se por mais algumas semanas

Ministro da Saúde pediu ao presidente demissionário, Carlos Liberato Baptista, para se manter no cargo por mais algum tempo. Nomeação de novo presidente está pendente há quase um mês.

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daniel rocha

O ministro da Saúde pediu ao presidente demissionário da ADSE, Carlos Liberato Baptista, para se manter no cargo por mais algumas semanas até à nomeação do novo presidente do instituto que gere o sistema de assistência na doença dos funcionários públicos e aposentados do Estado. O pedido de Adalberto Campos Fernandes foi feito já esta semana, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes, e prolonga por mais algum tempo o impasse quanto à liderança da ADSE.

Até ao início de Junho, o facto de o conselho directivo da ADSE ter apenas dois elementos - o presidente demissionário e a vogal Sofia Portela, que se mantém em funções - impedia a tomada de decisões estruturantes. Com a nomeação do economista Eugénio Rosa para assumir o lugar de vogal reservado aos representantes dos beneficiários, voltou a ser possível dar seguimento aos processos que estavam pendentes.

Estão em causa, por exemplo, a definição de limites para os preços pagos aos prestadores de cuidados de saúde com os quais a ADSE tem convenção, cumprindo o disposto no Decreto-lei de execução orçamental; ou a publicação da nova tabela de preços do regime livre (aplicada quando os beneficiários recorrem a médicos que não têm convenção com o sistema).

Também a 8 de Junho, em sintonia com as recomendações do Conselho Geral e de Supervisão (CGS), o conselho directivo da ADSE enviou ao Governo a proposta de diploma para abrir o sistema aos trabalhadores do Estado com contrato individual, aos que anularam a inscrição e aos que deixaram passar o prazo para aderir, num total de 64 mil potenciais novos beneficiários.

Mas há outras decisões a tomar e num dos seus pareceres o CGS alertava para a necessidade de se criar “rapidamente um sistema de informação” que permita “um controlo eficaz da despesa, combatendo os consumos excessivos e desnecessários, o desperdício e a fraude, visando uma utilização mais eficiente dos recursos que trabalhadores e aposentados da Função Pública disponibilizam à ADSE, procurando assim conter o elevado crescimento dos custos com os regimes convencionado e livre”.

O PÚBLICO apurou que Sofia Portela e Eugénio Rosa têm dado seguimento a estes processos e que Liberato Baptista se mantém em gestão (ou seja, impedido de participar na tomada de decisões estruturantes). “A ADSE não pode ficar à espera que o Governo decida nomear um novo presidente”, disse uma fonte que tem acompanhado de perto todo o processo.

Há quase um mês que os ministros da Saúde e das Finanças têm na secretária o parecer da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) quanto ao nome escolhido pelo Governo para assumir a presidência da ADSE.

O PÚBLICO sabe que o parecer é positivo e que a pessoa indicada é uma mulher e vem da área da gestão, desconhecendo-se as razões para o Governo estar a adiar a aprovação do nome em Conselho de Ministros.

Questionada pelo PÚBLICO sobre o pedido feito a Liberato Batista e sobre quando será nomeada a pessoa escolhida, fonte oficial do Ministério da Saúde respondeu apenas que “o processo de substituição ainda está a decorrer”.

Liberato Baptista demitiu-se da presidência da ADSE a 30 de Abril, por causa de um processo relacionado com a sua passagem pela Associação de Cuidados de Saúde da Portugal Telecom. A situação levou, recentemente, o ministro da Saúde a reunir-se com os representantes dos beneficiários, dos sindicatos, das autarquias e do Governo no CGS, para os tranquilizar quanto ao futuro da ADSE.