ERC "reprova veementemente" Porto Canal por divulgar e-mails do Benfica

O Benfica congratula-se com a decisão. Já o Porto Canal afirma que a ERC lhe negou o "direito de fazer prova, de ser ouvido, de argumentar" e anuncia que "vai impugnar judicialmente a decisão" da entidade reguladora

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PAULO PIMENTA

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu "reprovar veementemente" o Porto Canal pela divulgação de e-mails do Benfica, após queixa das "águias", com o operador a anunciar que vai "impugnar judicialmente" a decisão.

A decisão da ERC, a que a Lusa teve acesso, reprova "veementemente o operador televisivo identificado pela sua conduta, da qual esteve ausente qualquer propósito sério de informar", considerando que a divulgação de e-mails do Benfica no programa Universo Porto de Bancada é susceptível de acarretar "irreparável afectação do bom nome e reputação da queixa e de terceiros".

Na deliberação da ERC, conclui-se que o "modelo folhetinesco semanalmente levado a cabo" pelo Porto Canal, "a pretexto de um interesse público associado a uma denominada 'verdade desportiva'" e sob "a aparência de um trabalho de investigação jornalística", na qual denunciava alegadas práticas criminosas do Benfica ou pessoas a ele ligada, "traduz-se afinal num exercício inconsequente e em cujo âmbito são ignoradas elementares exigências aplicáveis à actividade jornalística".

Por outro lado, a decisão sublinha "que pertence ao foro judicial o apuramento de eventuais ilícitos" e informa que deu conhecimento da deliberação "à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista para os fins por esta tidos por convenientes".

Na deliberação, o órgão considera procedente a queixa dos lisboetas e recomenda ao Porto Canal "o respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais de terceiros em programas transmitidos sob a sua responsabilidade".

A decisão foi assinada pelos membros do Conselho Regulador Sebastião Póvoas, Francisco Azevedo e Silva, Fátima Resende e João Pedro Figueiredo, além de Mário Mesquita, que se absteve.

Ambos os clubes reagiram à deliberação, com os "encarnados" a congratular-se com a decisão que considera que "de forma inequívoca condena e sanciona duramente a conduta do Porto Canal e dá inteira razão ao Benfica".

Por outro lado, num comunicado assinado pelo director do Porto Canal, Júlio Magalhães, o canal anuncia que "vai impugnar judicialmente a decisão da ERC", explicando que este órgão recusou "que ao Porto Canal fosse concedido o direito de fazer prova, de ser ouvido, de argumentar". O director-geral defende as denúncias que "deram início a uma revolução no desporto português" e abriram várias investigações judiciais, e reforça a vontade de "continuar nesta luta pela verdade desportiva no quadro do seu direito à informação", qualificando a decisão de "indigna".