Rio diz que PSD não tem de liderar reforma da justiça

Após reunião com o Conselho Superior da Magistratura, líder social-democrata critica violação do segredo de justiça

Agência de Notícias Lusa
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Rui Rio ficou sentado ao lado de Joana Marques Vidal LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
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Delegação do PSD à entrada na PGR LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
Rui Rio, agência de notícias Lusa
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Início do encontro LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
Centro de Conferências, Reunião
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Visão geral da sala LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Rui Rio quer levar a cabo uma reforma da justiça “sustentada e participada por todos”, mas diz que não tem de ser o PSD a liderar. Foi uma das preocupações deixadas no final de mais de três horas de reunião com o Conselho Superior do Ministério Público, presidido por Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República.

Com a apresentação de um documento na área da justiça marcada para Julho, Rio assumiu uma posição de desprendimento sobre o seu papel enquanto líder da oposição. ”Não estou aqui a liderar nada, não tem de ser o PSD a liderar nada. Aquilo que eu quero é que o país tenha uma reforma da justiça. Entendo que o líder da oposição, seja ele qual for, deve ter um papel determinante nisso porque normalmente é a oposição que não quer colaborar com os governos para fazer a reforma da justiça com medo que os louros vão todos para o Governo”, afirmou, acrescentando que não quer esse “louro em especial”, mas sim dar um “contributo”. A “preocupação” de Rui Rio é a de que o país possa ter uma reforma da justiça “ao longo do tempo, sustentada e participada por todos”.

Pela segunda vez nesta ronda de reuniões com os operadores de justiça, Rui Rio falou da sua preocupação com a violação do segredo de justiça. “Dá-se nota pública de que um cidadão está a ser investigado e passa um, dois e três anos e o cidadão não há meio de ser acusado. Tem de ser de outra forma”, afirmou.

A questão foi abordada na reunião desta manhã. “Não há dessintonia quanto aos objectivos. Não ouvi ali ninguém dizer que deve haver julgamentos na praça pública ou que o segredo de justiça deve ser violado. Os princípios e as preocupações são comuns, as soluções possíveis poderão não ser as mesmas”, afirmou, acompanhado pela vice-presidente Elina Fraga e por Licínio Lopes e Mónica Quintela, coordenador e porta-voz do Conselho Estratégico Nacional respectivamente.

Já a recondução da Procuradora-Geral da República não foi abordada e Rui Rio disse concordar com o Presidente da República ao remeter para Outubro – quando termina o mandato - uma posição sobre o assunto.  

O documento com diagnóstico e propostas na área da justiça será apresentado em Julho, no final da sessão legislativa. O documento “está praticamente no fim” e será ainda sujeito “a um pequeno debate interno”, adiantou o líder do PSD, o que mostra diferença face à proposta da política da família que surpreendeu até vice-presidentes do PSD. Até lá, ainda há mais uma ou duas reuniões com agentes do sector que foram pedidas entretanto, mas não estão marcadas, nomeadamente com a Ordem dos Solicitadores.

O líder do PSD tem-se escusado a revelar as suas posições sobre questões de justiça e desta feita não foi excepção, relativamente à composição do Conselho Superior do Ministério Público que mantém uma maioria de magistrados. Segundo Rio, “as opiniões dividiram-se” durante a reunião. Questionado sobre se tem sido surpreendido por queixas dos agentes com quem tem reunido, o líder do PSD respondeu negativamente: “As opiniões que fui ouvindo era o que esperava ouvir”.