Rendas da energia: Bloco não esquece compromisso de Costa

Taxa sobre as renováveis, investimento em serviços públicos e reformas antecipadas são as apostas do Bloco nas negociações com o Governo a pretexto do Orçamento do Estado para 2019.

Os quatro bloquistas que vão reunir com Costa (à excepção de Joana Mortágua)
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Os quatro bloquistas que vão reunir com Costa (à excepção de Joana Mortágua) LUSA/MIGUEL A. LOPES

A reunião entre Catarina Martins e António Costa estava marcada para esta terça-feira desde a semana passada, mas esteve para não se realizar. O primeiro-ministro confirmou a sua presença na apresentação do novo Diário de Notícias, ao fim da tarde, o que invalidaria o encontro com o Bloco. Foi adiado. Os bloquistas fizeram sentir o seu incómodo com a surpresa. E o encontro foi remarcado. Na cerimónia do DN, o Governo fez-se representar pelo ministro da Cultura. Não se pode dizer que as negociações começaram sem sobressaltos.

A delegação do Bloco, liderada por Catarina Martins e composta pelo líder parlamentar Pedro Filipe Soares e os seus vices Mariana Mortágua e Jorge Costa, entrou na residência oficial temporária do primeiro-ministro, no Terreiro do Paço, pelas 17 horas. António Costa, mas também Mário Centeno, Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos estavam presentes pelo lado do executivo. A reunião precede outros encontros sectoriais e muito mais concretos e serve para que os parceiros ponham as cartas em cima da mesa.

O caderno de encargos do Bloco de Esquerda tem três prioridades: rendas da energia, investimento em serviços públicos e reformas antecipadas. Num dos casos, o das rendas energéticas, a questão podia ter ficado resolvida no OE para 2018, não fosse o caso de o PS ter recuado numa votação. Agora, o Bloco vai insistir.

No rescaldo dessas votações, em 2017, António Costa anunciou que o Governo continuaria a baixar a factura de forma "consistente", mas recusou a via proposta pelo Bloco. "O objectivo de redução da factura energética tem vindo a ser prosseguido de forma consistente, através da criação da tarifa social de energia e com a revogação de uma decisão tomada pelo Governo anterior de permitir aos operadores repercutirem na tarifa a componente de tarifa social, entre outros benefícios", disse, então, o primeiro-ministro, a partir de Marrocos.

O Bloco pretende recordar este compromisso a António Costa, insistindo na sua proposta de criar uma taxa (idêntica à Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético e no mesmo valor – 250 milhões de euros) e aplicar as receitas daí provenientes na redução da factura energética.

Outra questão que o Bloco vai pôr à discussão é o investimento em serviços públicos, concretamente nas áreas da Saúde e da Educação. Uma das propostas do Bloco, ao nível do SNS, é a internalização dos meios complementares de diagnóstico, que hoje estão espalhados por muitas entidades do sector privado. “Nós olhamos para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e vimos que o SNS gasta centenas de milhões de euros por ano a financiar laboratórios privados para fazerem análises clínicas que os próprios hospitais poderiam fazer“, referia Moisés Ferreira em 2016.

Em 2014, por exemplo, o SNS gastou 360 milhões nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica no sector privado , um valor que em 2012, era de 338 milhões.

Finalmente, o Bloco insistirá em várias questões relacionadas com pensões de reforma, incluindo a eliminação total do corte de 0,5% ainda em vigor nas pensões antecipadas de trabalhadores com longas carreiras contributivas. “A posição de princípio do Bloco é que quem tenha pelo menos 60 anos e pelo menos 40 anos de descontos deve poder reformar-se sem penalização”, dizia José Soeiro, em Abril. 

Mesmo sem saber as confusões e desencontros de agenda que estavam reservados para o dia da primeira reunião, a bloquista Mariana Mortágua já tinha dito que este “é um ano mais tenso para negociações para o OE, até porque tem sido precedido de algumas acções do Governo que mostram uma certa tendência para o PS pensar que governa em maioria absoluta”.

Em Maio, no final de uma audiência com o Presidente da República, Carlos César também disse que na recta final da legislatura “é natural que cada um dos partidos queira salientar diferenças que são naturais e verdadeiras. Portanto, é sempre mais difícil o último orçamento”.

Quem não dá tréguas ao optimismo é António Costa. Para o primeiro-ministro, “se à primeira era muito difícil, porque ninguém tinha experiência, à segunda foi mais fácil, à terceira foi mais fácil ainda e à quarta, mesmo que as questões sejam muitas, é mais fácil, porque ganhamos, entretanto, confiança, conhecimento e hábitos de trabalho que ajudarão”.