"Em 2019, o Bloco quer ser força de governo"

A frase deste título está plasmada, ipsis verbis, na moção que a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, vai levar à convenção nacional do partido em Novembro.

Catarina Martins já tem moção à convenção do BE, em Novembro
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Catarina Martins já tem moção à convenção do BE, em Novembro LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Catarina Martins, Pedro Filipe Soares e Marisa Matias são os primeiros subscritores da moção A que a direcção do Bloco de Esquerda vai levar à XI Convenção Nacional do partido — equivalente a um congresso — e na qual se lê pela primeira vez, claramente, que "o Bloco quer ser força de governo".

"Em 2019, o Bloco quer ser força de governo, com uma nova relação de forças. Um governo de esquerda dá uma garantia ao povo: defende o salário, a pensão e o emprego. Não aceita recuos, nem a precarização do trabalho nem a redução do salário e da pensão", escrevem os bloquistas.

"Esse governo", continuam, em jeito de promessa eleitoral, "fará o que o PS recusou fazer, partindo do ponto em que o PS travou, sem tibiezas: relançar a saúde e escola públicas e a dignidade do trabalho, combater o rentismo e recuperar a propriedade de bens estratégicos na economia e no ambiente. Em simultâneo, abrir um processo de alteração dos tratados europeus para a redefinição da política económica e da dívida. Sem essa redefinição, não há espaço para políticas de esquerda."

A reunião magna do Bloco realiza-se no último trimestre do ano, a 10 e 11 Novembro, mas a moção a que o PÚBLICO teve acesso já está pronta. Chama-se Teses 2018 e distingue-se ligeiramente da primeira versão apresentada em Abril e entretanto submetida ao crivo de pelo menos 21 plenários organizados por todo o país, incluindo regiões autónomas. Em 21 páginas, os bloquistas falam de Trump, de Marcelo, do PSD de Rio, dos comunistas, da Europa e até do recém-assinado acordo de concertação social (que estava fora do primeiro esboço).

Na versão final do documento, o Bloco assume-se como "uma força responsável", mais do que um partido de protesto, e explica por que razão, e com que objectivos, os eleitores devem dizer "não!" ao voto útil, privilegiando o BE. "A reestruturação da dívida e o controlo público dos sectores estratégicos da economia permanecem a chave para uma governação à esquerda", lê-se no ponto 6 (de 17). "Sem reverter as privatizações dos sectores estratégicos da economia, Portugal continuará a assistir à sangria dos seus recursos", acrescenta-se. Porque a verdade é que Portugal se mantém "refém de uma dívida pública impagável e de um sistema financeiro fragilizado". 

O tema a que esta versão da moção dedica muito mais espaço é o das relações entre o PS e o PSD, desde a eleição de Rui Rio. "O PS procura uma maioria absoluta ao centro e abre a porta a convergências à direita", acusam os bloquistas, explicando que isto resulta numa "pressão crescente para recuperar políticas de bloco central e afastar a influência da esquerda". O Bloco, lê-se, contraria esta pressão, "em nome da defesa dos salários, pensões e serviços públicos, da protecção do trabalho e do combate às rendas do capital".

A direcção bloquista não deixa de registar a" viragem do discurso" que o PS está a ensaiar desde o seu congresso, na Batalha, "apresentando esta experiência [a "geringonça"] como um parênteses na história do partido" e anunciando, logo depois, "o acordo com o patronato para limitar o efeito das medidas contra a precariedade negociadas à esquerda".

O Bloco não tem dúvidas de que "o poder económico aposta na maioria absoluta do PS" e que Rui Rio, por seu turno, já se assume como "futuro colaborador de um governo PS, num bloco central subordinado". 

"O Presidente da República tem sido um obreiro dessa hipótese de bloco central. Recorre com eficácia a formas de comunicação que lhe conferem uma popularidade elevada, mas a sua intervenção permanente tem um discurso político marcado pelo silêncio sobre problemas da vida dos trabalhadores, ao mesmo tempo que se assume como um garante da ortodoxia europeia nos orçamentos", escrevem, sem poupar Marcelo Rebelo de Sousa.

O texto mantém, como originalmente, a promessa de "uma revolução fiscal que financie um Estado Social com respostas universais" e ainda acrescenta soluções concretas como a diminuição da penosidade e do horário do trabalho. E até há lugar para um elogio ao PCP. "O Bloco valoriza um elevado grau de convergência de posições com o PCP, nomeadamente em questões económicas e laborais, ao nível parlamentar e também no terreno social", escrevem Catarina Martins, Pedro Filipe Soares e Marisa Matias. 

Finalmente, e está mesmo nas últimas páginas, o Bloco propõe-se "criar laços e organização de proximidade nos locais de trabalho e apoiar as e os activistas laborais", porque considera que "uma das suas intervenções estratégicas" deve ser "a ligação aos movimentos laborais".