Poluição no Tejo

Remoção de lamas no Tejo junto às Portas de Ródão começou na segunda-feira

Em Maio, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse no Parlamento que a operação de remoção de lamas do fundo do Tejo — decidida após o episódio de poluição registado no rio em Janeiro — terá um custo de 1,7 milhões de euros.
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Ricardo Lopes

Os trabalhos de remoção de lamas do rio Tejo junto às Portas de Ródão começaram na segunda-feira, disse esta terça-feira à Lusa fonte do Ministério do Ambiente. A retirada das lamas teve início após uma fase de testes, indicou a fonte, sem indicar mais pormenores sobre a operação.

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Em Maio, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse no Parlamento que a operação de remoção de lamas do fundo do Tejo — decidida após o episódio de poluição registado no rio em Janeiro — terá um custo de 1,7 milhões de euros.

Nuno Lacasta afirmou que será pedido o ressarcimento do dinheiro — que sairá do Fundo Ambiental — caso as acções judiciais em curso apurem responsabilidades a particulares, neste caso, à empresa Celtejo (celulose).

O estaleiro da operação e as lamas serão colocados temporariamente num terreno privado localizado numa área protegida das Portas de Ródão, utilizado no passado também como areeiro e do qual o Governo tomou posse administrativa.

Os cerca de 30.000 metros cúbicos de lamas (apurados numa prospecção da APA), depositadas no troço Vila Velha de Ródão-Belver (distritos de Castelo Branco e Portalegre, respectivamente), serão retirados depois de instalada uma bacia de retenção, coberta por telas impermeabilizantes.

O presidente da APA justificou a escolha do terreno com a "topografia, orografia e proximidade" do terreno, acrescentando que o mesmo reúne um conjunto de circunstâncias mais adequadas face aos outro quatro locais que estiveram em análise, sem, no entanto, referir quais foram.

Quanto ao destino a dar às lamas, disse então ainda não haver uma decisão, que pode passar pelo envio para aterro ou valorização e aproveitamento para outros fins, dando o exemplo da reciclagem ou para uso como combustível.

A operação teve o parecer positivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável interpôs em 26 de Abril uma providência cautelar para travar a deposição dos resíduos que vão ser removidos do fundo do Tejo, considerando que "não foram devidamente estudadas alternativas de localização exteriores à área protegida, nomeadamente os terrenos industriais da empresa Celtejo".

A Zero considerou também que a "resolução do Conselho de Ministros ignorou o facto de esta operação de tratamento de resíduos estar obrigatoriamente sujeita a avaliação de impacte ambiental".

No entanto, numa decisão datada de 14 de Junho, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, o Supremo Tribunal Administrativo considera que os danos ambientais, de alteração morfológica do solo e ecológicos alegados pela Zero são "conjecturais" e "mostram-se menos prementes do que os danos actuais, e reais, em curso, e são, além disso, de possível reparação, aliás, de reparação que já está contemplada no âmbito dos compromissos assumidos no acto de requisição, que prevê, até, o melhoramento do respectivo coberto vegetal".

No final de Janeiro, um manto de poluição atingiu o rio Tejo, em Abrantes, distrito de Santarém (a sul de Vila Velha de Ródão).

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse que o fenómeno de poluição era "resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica".

A fábrica de papel Celtejo, em Vila Velha de Ródão, viu o seu volume diário de efluente a rejeitar para o rio ser reduzido pela tutela.

Apesar das restrições impostas à Celtejo, João Matos Fernandes sublinhou que não estava a ser atribuída responsabilidade directa à empresa nesse incidente de poluição no Tejo.