Governo responde a Fernando Negrão

"As declarações [do líder da bancada do PSD] não correspondem à realidade", lê-se num comunicado publicado no portal do Governo.

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Governo responde ao PSD LUSA/MANUEL ARAÚJO

O Governo não demorou muito tempo a responder ao desafio de Fernando Negrão, que instou o executivo a pedir desculpa aos professores, se não cumprir o que lhes prometeu. Num esclarecimento inédito sobre as negociações com sindicatos dos professores, foi publicada uma nota no portal do Governo, na segunda-feira ao final do dia, na qual se lê que as negociações decorreram "de boa-fé".

"Na sequência das afirmações do líder parlamentar do PSD, na abertura das jornadas parlamentares, em que Fernando Negrão acusou o Governo de ter enganado os professores assegurando uma contagem integral desse tempo, o Governo vem esclarecer o seguinte: as declarações em causa não correspondem à realidade".

O  Governo escreve ainda que o compromisso assumido "é exactamente o que consta do documento assinado entre as partes a 18 de Novembro de 2017" e que o "sentido do acordo está expresso claramente no texto assinado e determina que ambas as partes aceitam 'mitigar o impacto do congelamento' através da definição de uma base negocial, que comporta três variáveis: o tempo, o modo concreto de recuperação e o calendário".

De acordo com o executivo, foi na sequência desse compromisso que "negociou de boa-fé com as organizações sindicais e apresentou uma proposta para a primeira variável: o tempo. Esta proposta não mereceu o acordo das organizações sindicais, que não apresentaram nova proposta".

Este comunicado é a resposta a Fernando Negrão que na segunda-feira deu um passo no sentido de se aproximar do Governo, exigindo, porém, um pedido de desculpas aos professores. Caso se venha a confirmar que não está disposto a contar o tempo de carreira que esteve congelado, "[o executivo] tem de pedir desculpas aos professores e voltar à mesa das negociações".

"Se é uma situação extraordinária, o Governo tem de explicar", afirmou, confirmando que "o PSD nunca faria esta promessa se soubesse que não tinha meios de pagamento. O Governo prometeu e agora vem dar o dito por não dito", afirmou. Questionado sobre se o PSD vota contra a iniciativa legislativa de cidadãos caso se verifique uma circunstância extraordinária, Fernando Negrão admitiu essa possibilidade: "Se a explicação [do Governo] for esta isso pode acontecer".

 

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