Movimento pelo fim das PPP rodoviárias já recolheu “milhares de assinaturas”

Frente Cívica diz que o fim das parcerias público-privadas permitiu ao país poupar 11 mil milhões de euros em 20 anos.

Paulo Morais lidera a iniciativa
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Paulo Morais lidera a iniciativa DRO DANIEL ROCHA

O movimento Frente Cívica, presidido por Paulo Morais, diz que os seus 800 associados já recolheram, em cerca de dois meses, “milhares de assinaturas” com o objectivo de apresentar uma iniciativa legislativa que leve ao fim das parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias. Nesta quarta-feira avançam para uma nova com a fase, com a recolha de assinaturas nas ruas. O arranque é em Lisboa, mas o movimento garante que a recolha vai ser feita em todo o país.

O objectivo de extinguir, nos termos da lei, os contratos das PPP rodoviárias em 120 dias após uma eventual aprovação no Parlamento da iniciativa legislativa que vão apresentar garantiria ao Estado, asseguram os promotores, uma poupança de 11 mil milhões de euros nos próximos 20 anos.

Em causa estão 21 concessões e subconcessões, algumas com período de concessão até 2040.

No lançamento da iniciativa, em meados de Abril, Paulo Morais, ex-candidato à Presidência da República, usou palavras duras para classificar estas PPP que envolvem o Estado e empresas como como a Brisa, a Auto-estradas do Atlântico, a Ascendi ou a Norscut. Referiu-se a estes contratos como “dolosos” e “corruptos” pelos quais “os responsáveis têm de ser punidos” e, daí, ter apresentado também queixa na Procuradoria Geral da República. O objectivo, assegura, é “acabar de vez com esta bandalheira”.

A contabilidade exacta das assinaturas já recolhidas ainda está a ser feita, mas Paulo Morais assegura que a iniciativa “vai de vento em popa” e que com o lançamento da recolha nas ruas vão chegar às 20 mil assinaturas necessárias para a fazer chegar o diploma ao Parlamento.

A iniciativa desta quarta-feira terá lugar na lisboeta Av. Duque de Ávila, entre as 10 e 12h30.