Os exames nacionais podem ter um horário diferente daquele que vem sendo habitual a partir do próximo ano. O PSD quer adiar o início das provas nacionais por uma hora, passando-as para as 10h30 de Portugal continental. A intenção é evitar submeter os alunos dos Açores a um esforço acrescido, devido à diferença horária. Actualmente, os açorianos têm que estar nas escolas às 8h em dias de prova.

Legalmente, todos os alunos têm que começar a responder aos exames nacionais à mesma hora nos diferentes pontos do país. Devido à diferença horária – os Açores estão uma hora atrasados em relação ao horário no Continente e Madeira –, os açorianos começam as provas às 8h30, em vez de às 9h30, como todos os restantes colegas. As regras das provas obrigam também a que os estudantes estejam na escola meia hora antes do seu início. Ou seja, nos Açores os alunos têm que chegar às salas de aula às 8h.

O PSD baseia a proposta não só no impacto desta diferença horária mas também na “realidade social e económica da Região Autónoma dos Açores”, onde a maioria dos estudantes “não tem à sua disposição transporte próprio, estando portanto dependentes dos transportes públicos, que apresentam horários fixos”. “A orografia, a dispersão populacional, a rede viária e os horários dos transportes públicos da região” fazem com que muitos estudantes tenham de acordar várias horas mais cedo para estarem atempadamente na escola para a realização dos exames nacionais, acrescenta-se num projecto de resolução que deu entrada na Assembleia da República.

Se os exames nacionais passarem a começar às 10h30, “não perturbarão” os alunos do Continente e da Madeira, acredita a deputada social-democrata Margarida Mano, que foi a autora da proposta. Face ao tempo previsto para as diferentes provas nacionais, esse horário permite a conclusão dos exames antes da hora do almoço. Para os estudantes dos Açores, a mudança “fará toda a diferença”, prossegue a eleita do PSD.

Margarida Mano “gostaria que a mudança pudesse já ter efeitos nos exames nacionais deste ano”, que começam nesta segunda-feira, mas admite que o calendário era demasiado apertado para tornar isso possível. Sendo a proposta apresentada “razoável”, o PSD espera que possa ser aprovada pelo Parlamento, entrando em vigor em 2018/19.

O projecto de resolução dos sociais-democratas chegou a ter discussão prevista na Comissão Parlamentar de Educação na reunião de terça-feira passada, mas o tema acabou por ser adiado a pedido dos deputados do Bloco de Esquerda, por ainda não terem conseguido articular a sua posição com as estruturas do partido nos Açores. A proposta deve voltar à comissão esta semana.