As fundações tuteladas pelo Ministério da Cultura vão receber este ano cerca de 23 milhões de euros do Fundo de Fomento Cultural e da Direcção-Geral do Património Cultural, segundo um despacho publicado esta segunda-feira no Diário da República.

O despacho em causa, emitido pelos ministérios das Finanças e da Cultura, reúne os montantes que oito fundações culturais do país vão receber, e que ascendem a um valor global de 23.004.212 euros.

A Fundação Casa da Música é aquela que recebe o montante mais elevado, 8,2 milhões de euros, seguindo-se-lhe a Fundação Centro Cultural de Belém, com sete milhões de euros, a Fundação de Serralves, com 4,27 milhões de euros, e a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo, com 2,1 milhões de euros. Côa Parque – Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa (500 mil euros), Fundação Museu do Douro (410 mil euros), Fundação Arpad Szènes – Vieira da Silva (cerca de 360 mil euros) e Fundação Dr. Ricardo do Espírito Santo Silva (164 mil euros) são as outras quatro fundações apoiadas.

No diploma, os dois ministérios assinalam que as transferências agora publicadas consideram "as reduções" a que o financiamento destas instituições "foi sujeito nos últimos anos", acrescentando que "importa assegurar  (...) os meios necessários à cabal prossecução das atribuições de interesse público, que lhes estão legal e estatutariamente atribuídas".

Em 2013, uma resolução do Conselho de Ministros determinou a extinção ou a redução dos apoios públicos às fundações, cancelando o estatuto de utilidade pública a algumas delas.

Para contrariar o impacto dessa medida, o actual Governo considera diz ser necessário "relançar o investimento neste sector", considerando que "a cultura é pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado".

O despacho é assinado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes, e o secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.