Pedrógão, um ano depois

Não faltam medidas para a floresta mas rareiam as avaliações dos resultados

A maioria das medidas está no terreno. A anunciada reforma da floresta está a fazer o seu caminho. Se resultará ou não é uma questão a ver. Mas para isso é preciso avaliar os resultados, algo que sempre falhou no passado.
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Adriano Miranda

Desde Pedrógão – e mesmo antes, muito antes – não faltam as iniciativas para dar de uma vez a volta à floresta e torná-la mais resistente aos fogos. Falta saber os resultados de tanto afã legislativo. Ninguém sabe, ou sabe muito pouco, em que deram anos de financiamento comunitário, nos efeitos práticos de um sem número de leis. Em Portugal, a avaliação ou não é feita ou surge tantos anos depois que já não serve para corrigir os passos que se querem dar no presente. Onde errámos, qual é o caminho que não podemos voltar a seguir? Eis-nos novamente com uma reforma em curso. Vamos conseguir avaliá-la mais à frente no caminho?

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Uma coisa é certa: nada na floresta é para amanhã. Nem para o ano, nem para sequer daqui a uma década. Esse é o grande problema – os longos ciclos que caracterizam o sector não se compadecem com as mudanças de rumo a cada legislatura nem com a incerteza dos financiamentos. Mas é isso que tem acontecido, queixam-se todos aqueles que fazem da actividade florestal o seu sustento.

É palpável o desalento de quem lida com a floresta. Há uma semana, durante a Feira de Agricultura em Santarém, várias associações e indústrias ligadas ao sector reuniram-se para fazer o balanço possível desta última reforma. Houve muitas críticas ao pacote legislativo aprovado faz um ano em Julho, é certo, mas foi a falta de esperança nas vozes que se tornou ensurdecedora.

“As questões de fundo estão por discutir, a gestão colapsou, a natureza está em roda livre e ainda não interiorizámos as consequências. Os grandes incêndios continuarão a crescer”, diz ao PÚBLICO António Louro, do Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta e vice-presidente da câmara municipal de Mação.

O autarca do concelho que foi visto como modelo dado o esforço que foi feito desde o último grande ciclo de incêndios, em 2003-2005, mas que viu as chamas voltarem a destruir tudo no ano passado, tem uma certeza: “Isto não vai lá por decreto. As medidas têm de se adaptar ao terreno, que é coisa que não acontece”. As candidaturas aos apoios comunitários abrem e fecham sem que os que vivem no minifúndio se consigam organizar a tempo para ter acesso. A burocracia é um novelo sem fim, as medidas de apoio não encaixam nas diferentes realidades do país. A legislação muda conforme arde mais ou menos ou quando altera a cor do Governo, aponta.

E depois há um cenário de partida quase inultrapassável. “Num século, em três quartos do território entrou pinheiro e eucalipto e isso permitiu melhorar a vida de muita gente. O problema é que esta mudança não foi acompanhada em termos sociais e demográficos. A partir dos anos 60, as pessoas começam a sair e o mosaico que antes existia no território foi substituído por floresta e essa paisagem, em climas mediterrânicos, é ideal para os fogos”, acrescenta António Louro. Dá para reverter isto? Dificilmente. Além do modelo que antes existia no interior ser de uma pobreza extrema, não há simplesmente pessoas para repovoar estas zonas. Mas para Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas, há um importante elemento na equação que não pode lavar as mãos do problema: "A indústria, do pinho, da cortiça e as celuloses - que são das maiores do país -, tem de se envolver com a produção florestal e estamos a trabalhar nisso".

Quatro quadros comunitários de apoio depois, o que é que se fez para tentar pelo menos inverter esta situação? Em que resultaram as acções de reflorestação e de arborização? Agora parece só haver uma certeza: não pode haver mais eucalipto. Uma decisão que todos classificam como ideológica e não científica. “E ainda vai ser obrigatório o parecer vinculativo das câmaras, que por vezes não têm conhecimento técnico. Portanto será totalmente discricionário, contribuindo ainda mais para o desordenamento do território”, critica Pedro Silveira, da UNAC - União da Floresta Mediterrânica.

“Andámos a fazer atentados com o eucalipto, é verdade, mas de modo algum o podemos pôr de lado. Um dos nossos projectos é criar uma sociedade que faça a gestão de um determinado território e desenhar uma nova paisagem, diminuindo as áreas florestais nos vales, criando rebanhos comunitários, noutras zonas plantando olival, por exemplo, ordenando o pinheiro-bravo e aproveitando as zonas com mais produtividade para pôr eucalipto que é o que garante o rendimento mais rápido até que os restantes investimentos comecem a produzir”, defende António Louro. Para isto é preciso um Fundo Soberano, independente das burocracias e espartilhos de Bruxelas, que seria utilizado ao longo do tempo. “Porque é que Portugal não se candidata ao plano Juncker assumindo-se como fiador dos proprietários florestais?”, questiona.

Para os proprietários, há um drama assente em ideias feitas sem base na realidade, os chamados mitos urbanos que proliferam a larga distância do mundo rural. Fala-se de uma floresta de espécies nativas, livre de monoculturas e portanto de incêndios. Não só não é verdade que esta não arderá como não há quem invista numa floresta que só dará retorno na geração seguinte. E idealiza-se uma gestão de territórios onde já não está ninguém ou quem está tem, na sua maioria, mais de 65 anos. “Há talvez 500 mil pessoas com idade activa no mundo rural. Como é que estes 500 mil gerem oito milhões de hectares”, pergunta João Soveral, da Confederação dos Agricultores de Portugal. 

Descrentes que a reforma anunciada dê a volta à situação – “pretende mais defender pessoas e bens do que a floresta”, criticou Luís Damas, da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais -, aqueles que vivem deste sector que representa 2% do PIB e 10% das exportações do país aguardam para ver os resultados. Que aparecerão daqui a vários anos. O que importa, defende João Soveral, é começar a fazer uma avaliação rigorosa das políticas. E lançou um desafio às associações: a criação de uma entidade independente que acompanhe a aplicação das medidas. Para que se saiba, de uma forma transparente, o que correu bem ou mal a tempo de corrigir rotas.