Tribunal suspende construção do Museu Judaico em Alfama

Associação de moradores e comerciantes interpôs acção judicial por considerar que o projecto de arquitectura "corta com a tradição do bairro" e "descaracteriza o Largo de São Miguel". Câmara está a analisar a decisão judicial.

O museu está previsto para o Largo de São Miguel, um dos espaços públicos centrais de Alfama
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O museu está previsto para o Largo de São Miguel, um dos espaços públicos centrais de Alfama nfs nuno ferreira santos
O projecto do museu, apresentado em Setembro de 2016
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O projecto do museu, apresentado em Setembro de 2016 DR

Foi suspensa a construção do Museu Judaico de Lisboa, em Alfama. O Tribunal Central Administrativo do Sul aceitou a providência cautelar interposta por uma associação de moradores e comerciantes daquele bairro, que contesta o projecto de arquitectura e o local escolhido para o museu.

O tribunal suspendeu a eficácia das decisões tomadas pela Câmara Municipal de Lisboa que viabilizaram a construção do museu no Largo de São Miguel. O projecto da arquitecta Graça Bachmann, em colaboração com Luís Neuparth e Pedro Cunha, é um edifício com duas fachadas distintas: uma delas tem uma Estrela de David em baixo relevo e pedra lioz.

Lurdes Pinheiro, presidente da Associação do Património e População de Alfama (APPA), diz que esta arquitectura “corta com a tradição do bairro” e “descaracteriza o Largo de São Miguel”, um dos principais espaços públicos de Alfama. A associação queixa-se, sobretudo, da altura e da volumetria previstas no projecto, que considera serem excessivas para o largo e para a Igreja de São Miguel, na esquina oposta.

O facto de a igreja ser considerada Imóvel de Interesse Público e de o Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo ter um plano de urbanização (cujo primeiro objectivo é “conservar e valorizar o conjunto histórico e tradicional”) foram alguns dos argumentos usados pela APPA na acção judicial que interpôs em Setembro do ano passado.

Em primeira instância, a câmara ganhou. Pouco depois iniciaram-se os trabalhos no local, com a demolição das casas ali existentes. Agora, o tribunal deu razão à associação, ordenando a paragem das obras e condenando a autarquia a pagar as custas judiciais de ambas as instâncias.

“Claro que estamos satisfeitos”, diz Lurdes Pinheiro. “Já começaram a demolir, o que é preocupante, porque mostra que fizeram tudo a correr para ser um facto consumado”, afirma a dirigente da APPA, que não acredita que a câmara desista já do projecto. “Nós vamos até ao fim para impedir aquela arquitectura no largo, que o vai descaracterizar completamente. Nós não estamos contra o museu, estamos é contra aquele projecto”, diz Lurdes Pinheiro.

A APPA, assim como o Fórum Cidadania Lx, propõem que o museu seja instalado antes na Rua do Jardim do Tabaco, onde há actualmente vários edifícios devolutos. Ao PÚBLICO, fonte oficial da autarquia confirmou que recebeu a notificação judicial esta quinta-feira ao fim da tarde e que o departamento jurídico está já a analisar o que fazer de seguida.

A construção do Museu Judaico é uma iniciativa da câmara, da Associação de Turismo de Lisboa e da Comunidade Israelita de Lisboa. A escolha do Largo de São Miguel deveu-se ao facto de ele ser um “local simbólico” para o judaísmo português, já que ali perto existiu a Judiaria de Alfama. O museu foi anunciado publicamente em Setembro de 2016, com uma cerimónia no Largo de São Miguel em que Fernando Medina garantiu a abertura do museu para dali a um ano.

No entanto, o processo tem sido marcado por muita contestação, primeiro da APPA, depois do Fórum Cidadania Lx e, por fim, da própria Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que no ano passado veio defender a escolha de outro local do bairro para a instalação do museu.

Perante as críticas de moradores, comerciantes e associações de defesa do património, em Abril do ano passado criou-se uma comissão de acompanhamento do museu, que apenas se reuniu pela primeira vez em Julho. Nesse encontro ficou claro que a localização era um ponto inegociável, mas que o projecto podia ser alterado. Decidiu-se inclusivamente que os lisboetas podiam enviar sugestões de alteração. Na altura, o PÚBLICO tentou perceber como é que se podiam apresentar propostas, quem é que as podia fazer e como é que elas seriam ponderadas. Nunca houve resposta da câmara.