Bloco de Esquerda propõe fim dos vistos gold. Em 5700, só nove foram para criar emprego

De quase seis mil pedidos, apenas nove se destinaram a criação de emprego. Bloquistas falam em esquemas de corrupção, branqueamento de capitais e discriminação financeira.

Banco da China, Banco
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bruno lisita

O Bloco de Esquerda já defendeu várias vezes o fim dos vistos gold e agora voltou à carga. O partido quer acabar com o programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento, em vigor desde 2012, por acreditar que são fonte de corrupção, tráfico de influências, peculato, branqueamento de capitais, ilícitos fiscais e criminais e de discriminação financeira. Por isso, os bloquistas levam nesta quinta-feira à Assembleia da República um projecto-lei para acabar com os chamados vistos gold, avança a edição do Diário de Notícias.

Diz o jornal que a proposta é composta por três artigos. Ao Diário de Notícias, o deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza explica que, para o partido, o programa de Autorização de Residência para Actividade de Investimento — genericamente conhecido como "vistos gold" — representa um "conjunto de traços profundamente negativos" e que por isso deve ser eliminado.

Entre Fevereiro e Março deste ano, dos 5717 pedidos para vistos gold, 5553 foram para investimento imobiliário. Segundo dados avançados por José Manuel Pureza, deste grupo de pedidos, apenas nove visaram a criação de emprego, sendo que a grande maioria se destinou ao investimento imobiliário, que, de acordo com o deputado, contribui para a especulação e escalada de preços no sector. “Muito poucos são para recuperação ou reabilitação", aponta. “Estamos a falar de investimento feito pelas elites, das oligarquias de países, como a China, de onde vem a larguíssima maioria de pedidos, Rússia, Angola...", continua.

"Mais do que um imóvel, está em causa a compra de uma autorização de residência, e se o preço desta autorização vale 500 mil euros, pouco importa que o imóvel não valha tanto", lê-se na proposta que será apresentada, cita o diário.

O Bloco de Esquerda aponta ainda as dicotomias registadas entre estes pedidos e o “calvário e discricionariedade dos mais de 30 mil imigrantes que estão condenados a permanecer em irregularidade no país”. "Esta duplicidade é obscena. É o contrário do discurso do ‘Portugal campeão dos direitos humanos’”, acrescenta  o deputado ao DN.

“A direita que tenta associar imigração a criminalidade,não tem problemas com imigrantes, tem com os pobres. Com estes, que chegam para fazer transferências de dinheiro cuja origem é opaca, não tem problemas, tanto não tem que até criou um regime favorável", acusa.

Mas as acusações não se viram apenas à direita e o Bloco de Esquerda dirige críticas ao Governo socialista que diz estar a “manter o regime que foi criado em 2012”. "Não houve até agora qualquer propósito por parte do Governo sequer de alterar as regras [dos vistos gold] e, sobretudo, a sua fiscalização e transparência."

Em Março, os vistos gold foram apresentado pelos dirigentes das várias organizações que integram o novo Consórcio Global Anti-Corrupção de Bruxelas como paradigmáticos das falhas em termos de escrutínio, problemas de diligência prévia e supervisão e transparência.