Um ano depois dos fogos está concluída a reconstrução de 60% das casas

Das 261 casas que foram identificadas como prioritárias, a reconstrução está concluída em 157 casos e as obras ainda decorrem em 104 habitações. Mas em cinco delas só começaram por estes dias. Investimento realizado está perto dos dez milhões de euros.

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Paulo Pimenta

A reconstrução das habitações de primeira residência afectadas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande foi considerada a prioridade no amplo rol de intervenções que seria necessário fazer, face à devastação. Um ano depois do incêndio, e identificadas 261 casas a necessitar de intervenção prioritária, há 157 (60%) habitações cuja reconstrução está concluída. Há 99 habitações que estão em obra (38% do universo identificado) e cinco casas que, segundo o Ministério do Planeamento e Infra-estruturas, que tem a tutela destas intervenções, só viram as obras arrancar por estes dias. Três começaram na sexta-feira passada, e duas começaram esta segunda-feira a ser reconstruídas. Quando o ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, for esta terça-feira ao terreno, pode dizer que as obras já começaram em todas as habitações.

Foi necessária a intervenção em sete concelhos da região Centro, tendo sido o município de Pedrógão Grande o mais afectado: houve 54 habitações a precisar de reconstrução total (4,2 milhões de euros) e 102 com reconstrução parcial (2,2 milhões de euros). O município de Castanheira de Pêra também foi muito afectado, com 16 casas a precisar de reconstrução total (1,7 milhões de euros) e 50 a precisar de recuperação parcial (510 mil euros). Segue-se Figueiró dos Vinhos, com a reconstrução total de oito casas (608 mil euros) e parcial de 21 habitações (93 mil euros). Há ainda duas habitações que vão ser reconstruídas na totalidade no concelho de Penela e uma em Pampilhosa da Serra; e reconstruções parciais em três habitações na Sertã, duas em Pampilhosa da Serra e uma em Góis e em Penela. No total, todas estas intervenções deverão significar um investimento de 9.956.526 euros.   

O fundo Revita, criado pelo Governo para fazer a gestão dos donativos conseguidos pela generosidade dos portugueses, assegurou a intervenção em apenas 36% do universo de casas. Também porque nem todos os donativos dos portugueses foram canalizados para o Revita, e alguns doadores decidiram ou gerir directamente a aplicação dos recursos ou solicitar a entidades terceiras que assumissem essa gestão e acompanhamento. É assim que surgem mais dois fundos, um gerido pela União das Misericórdias Portuguesas e outro pela Fundação Calouste Gulbenkian. A Caritas Diocesana também geriu alguns donativos. Fonte do gabinete do ministro Pedro Marques sublinhou o facto de todas estas instituições terem feito um protocolo com o Revita e aplicaram todas as mesmas regras.

Multiplicidade de intervenientes

A multiplicidade de intervenientes neste processo foi um dos principais desafios no terreno, como admitiu a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa. Houve necessidade de garantir que existia articulação, que não havia um mesmo caso entregue a varias entidades, ou que se estivesse a financiar a reconstrução de uma habitação que, afinal, estava coberta pelo seguro. Foi com a retirada dessas situações, em que houve cobertura de seguros, e outras em que os proprietários optaram por não reconstruir, que diminuiu o número inicial de casas a precisar de intervenção.

Em declarações à Lusa, na passada sexta-feira, Ana Abrunhosa admitiu que essa situação chegou a acontecer, e foi necessário criar uma base de dados que funcionasse como "um sistema de informação específico" para esta situação. "Nada disto era possível sem a grande intervenção das câmaras municipais e das juntas de freguesia", sublinhou a presidente da CCDRC.

Dos cinco casos de habitações cuja reconstrução apenas agora se iniciou quatro ficam em Castanheira de Pêra, e tiveram todas razões muito diversas. Ou porque houve dificuldade de se obter acordo entre os proprietários e as entidades financiadoras ao nível do projecto de execução e dos custos de intervenção – num dos casos o fundo Revita achou que as propostas para a obra eram muito elevadas e quis consultar mais empreiteiros. Noutro, a proprietária só conseguiu em Abril efectuar a escritura como titular única do imóvel e num outro caso o proprietário esteve a trabalhar no estrangeiro, e só em Março deste ano é que o processo passou para o Revita. O quarto caso refere-se a um proprietário que tinha decidido não fazer a reconstrução, porque vivia num sítio isolado, e recebeu a indemnização do seguro. Meses depois, adquiriu um terreno no mesmo concelho, tem projecto aprovado pela câmara e pediu ao Revita apoio para cobrir o remanescente que o seguro não cobriu. O contrato de empreitada foi assinado em Maio. As obras começam agora.

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