Grécia anuncia acordo sobre o nome da Macedónia

Após décadas de disputa, Atenas chegou a entendimento sobre o nome do pequeno país dos balcãs, que passará a ser designado como a República da Macedónia do Norte.

Estátua alusiva a Alexandre, o Grande, em Salónica, cidade da região grega da Macedónia, que está na base desta disputa
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Estátua alusiva a Alexandre, o Grande, em Salónica, cidade da região grega da Macedónia, que está na base desta disputa REUTERS/Alexandros Avramidis

Em dia de cimeira histórica e de acordo na Ásia entre EUA e Coreia do Norte, também se fez história na Europa, em torno de outro conflito político-diplomático, de menor impacto mas que durava há décadas. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, anunciou nesta terça-feira que a Grécia e a Macedónia chegaram a um entendimento sobre o nome deste pequeno país da região dos Balcãs. A designação passará a ser República da Macedónia do Norte, uma solução aceite pelo líder do Governo de Skopje, Zoran Zaev.

"Tenho boas notícias", disse Tsipras, em Atenas. "Há pouco, chegámos a um acordo com o primeiro-ministro da antiga república jugoslava da Macedónia sobre um tema que nos ocupou durante muitos anos", anunciou o primeiro-ministro grego durante um encontro com o Presidente da Grécia, Prokopis Pavlopoulos, que foi transmitido em directo pela televisão, segundo descreve a agência Reuters.

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"Tenho boas notícias", disse Alexis Tsipras, primeiro-ministro da Grécia Andrea Bonetti/Gabinete de Tsipras via Reuters

nome da Macedónia tem sido objecto de discussão desde a independência da Macedónia, em 1991, depois da desintegração da Jugoslávia. Apesar de ser membro da ONU, a Antiga República Jugoslava da Macedónia não usava apenas o nome Macedónia, que é também o nome de uma região no Norte da Grécia em que se inclui a cidade de Salónica. Foi a partir dali que Alexandre, o Grande, terá iniciado a expansão do império no século IV a.C. e muitos gregos temiam que os macedónios tentavam apropriar-se da herança cultural inerente a essa história.

Em Fevereiro, milhares de gregos manifestaram-se na Praça Sintagma, na capital, por causa de um eventual acordo entre os dois governos. Muitos gregos rejeitavam a inclusão do nome Macedónia em qualquer solução. Em Skopje, o executivo de Zaev admitia na mesma altura a hipótese de mudar o nome do país para se desbloquear uma solução.

Tsipras salientou, na mensagem desta terça-feira, que a solução a adoptar, ao fim de 27 anos de disputa, obriga a Macedónia a rever a Constituição e que o nome será usado tanto no plano interno como externo, anotando ainda que, dessa forma, ficam satisfeitas todas as exigências gregas em torno de uma solução.

O homológo macedónio, Zoran Zaev, destacou por seu lado, que este acordo com a Grécia garante o eventual acesso do país à Nato e à União Europeia. "Não há volta atrás", declarou em conferência de imprensa depois de ter mantido uma conversa telefónica com o homólogo grego.

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O primeiro-ministro macedónio, Zvoran Zaev salientou, na mensagem ao país, que este acordo abre ao país as portas da Nato e da União Europeia EPA/Nake Batev

Ainda assim, o acordo terá de ser referendado pela Macedónia e aprovado politicamente dos dois lados, sendo que Atenas só submeterá o acordo para ratificação no parlamento depois de a Macedónia ter dado luz verde e cumprido todos os passos legais.

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No plano das reacções, nem tudo são rosas. "Hoje é um dia duro para a República da Macedónia. Acabámos de ver uma conferência de imprensa em que a derrota foi apresentada como uma falsa vitória", argumentou o presidente do maior partido da oposição da Macedónia, Hristijan Mickoski, líder do VMRO-DPMNE, do centro-direita. 

"O direito à língua e à nacionalidade é apresentado como uma vitória. Mas isso era algo que já tínhamos garantido antes deste acordo. Não importa como Zoran Zaev tenta mostrar euforia. Qualquer um consegue ver à distância que isto é uma derrota", prosseguiu Mickoski, a partir de Skopje, segundo declarações citadas pela versão inglesa do jornal macedónio Republika.

Depois de aludir em tom crítico a "negociações secretas" que "deixaram de fora da oposição", Mickoski afirma que o acordo "é a aceitação de todas as posições gregas". "Se o acordo é aceitar uma mudança constitucional e a mudança do nome para uso interno e externo, então é um acordo de capitulação", conclui o líder deste partido, prometendo apelar ao voto contra num referendo que "tem de ser vinculativo e não apenas consultivo".

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A oposição parlamentar da Macedónia está contra o acordo, que terá de ser referendado REUTERS/Ognen Teofilovski

Também o actual Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, disse a partir de Skopje que se opõe ao acordo agora anunciado. Eleito pelo mesmo partido de centro-direita liderado por Mickoski, Ivanov manifestou desagrado por qualquer solução que obrigue o país a uma revisão constitucional.

Segundo a agência de notícias IBNA (Independent Balkan News Agency), Ivanov criticou o primeiro-ministro, desafiando-o a procurar uma solução que não mexa com a Constituição e, num comunicado presidencial, disse mesmo que "o facto de um assunto tão sério para a população ser resolvido ao telefone pelos primeiros-ministros dos dois países mostra falta de seriedade e de responsabilidade".

As críticas também se fizeram ouvir na Grécia, onde Kiriakos Mitsotakis, líder do Nova Democracia (oposição), acusou Alexis Tsipras de ceder também às pretensões dos macedónios. "Tsipras não tem legitimidade política para assinar um acordo que não é apoiado sequer pelo próprio Governo dele. É um insulto ao sistema parlamentar", disse. O parceiro de coligação governamental do Syriza de Tsipras é o partido de direita Gregos Independentes, que muito antes de o acordo ter sido selado afirmou ser contra qualquer solução que permita à Macedónia usar este nome.

Ainda assim, é possível que o acordo anunciado por Tsipras consiga outros apoios parlamentares, nomeadamente dos socialistas gregos. "Queremos fazer parte da solução", disse uma fonte não identificada dos socialistas, citada pela Reuters. Nas eleições de 2015, o PASOL elegeu 17 deputados (em 300).

Num vídeo publicado no YouTube e partilhado no Twitter, Mitsotakis critica igualmente o facto de o acordo aceitar o reconhecimento da língua macedónia e da identidade macedónia. "É um mau acordo que vai contra [os interesses] da maioria dos gregos", resumiu, segundo a tradução feita pela versão inglesa do jornal grego Kathimerini.

Pelo contrário, o secretário-geral da Nato, Jens Stoltenberg saudou o acordo, classificando-o como histórico. "O acordo é a herança de muitos anos de diplomacia paciente e testemunha a vontade destes dosi líderes de resolverem uma disputa que afectou a região por tempo de mais", disse Stoltenberg, citado pela Reuters.

Mediador da ONU entre gregos e macedónios, o diplomata Matthew Minetz disse por seu lado que este acordo vai beneficiar os dois países, porque abre hipóteses de uma "parceria estratégica que sirva de base à cooperação".